Em decisão monocrática, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva reformou parcialmente sentença do juízo da Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos, Ambiental e 2ª Cível de Nerópolis, determinando que o município indenize Ronilda Manoel da Silva, em R$ 240 mil, por danos morais, pela morte de seus dois filhos, Bruno Pedro da Silva, de 7… Continuar lendo Município de Nerópolis terá de indenizar mãe de crianças afogadas em lago
O município de Lago da Pedra pagará indenização de R$72.400,00 a um motociclista que teve a perna amputada por negligência médica, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon – confirmou sentença da Justiça de 1º Grau pela condenação. De acordo com… Continuar lendo Município de Lago da Pedra pagará indenização por negligência médica
O juiz da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (foto), condenou Valter Cruzeiro a indenizar Elessandra Freitas Diamantino em R$ 50 mil por danos morais e R$ 20.074,73 por danos materiais. A filha de Valter, enquanto conduzia uma moto aquática no lago Bom… Continuar lendo Homem terá de indenizar por acidente com moto aquática em lago de Jataí
Uma empregada do Hospital Lago Sul receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais por ser vítima de assédio moral no local de trabalho. A decisão foi do juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, Luiz Fausto Marinho de Medeiros. Conforme informações dos autos, a trabalhadora alegou que sofreu todo tipo de… Continuar lendo Hospital Lago Sul é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por assédio moral
A 2ª Turma Cível manteve a sentença de 1ª instância que julgou procedente a ação de usucapião de imóvel no Lago Sul em favor de mãe e duas filhas. A família residia no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido. Relatou a ex-mulher… Continuar lendo Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 13/11, os jurados votaram pela desclassificação do crime pelo qual respondia de John Lennon dos Santos Freire. O rapaz, de 20 anos, era acusado de tentar matar o irmão por causa de um copo de leite. A suposta de tentativa de homicídio foi desclassificada para lesão corporal. Os… Continuar lendo Acusado de tentar matar irmão no Lago Sul é absolvido
