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STF ainda tem 707 processos do século passado para julgar

O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte Embora tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos anos, mostrando celeridade mesmo que milhares de processos desemboquem todo ano por lá, o Supremo… Continuar lendo STF ainda tem 707 processos do século passado para julgar

O tempo da justiça

Um exemplo da preocupante realidade do Poder Judiciário brasileiro: em 1989, o governador do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Direta de Constitucionalidade no STF contra dispositivos da Constituição Estadual. No mesmo ano, o plenário Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de liminar. De lá para cá, a ADI 144, como ficou conhecida, passou… Continuar lendo O tempo da justiça