A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na qual, até o momento, não houve a realização de audiência de instrução e julgamento. Em decisão unânime, o colegiado também decidiu enviar cópia do julgamento à corregedoria do Tribunal… Continuar lendo STJ determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 131715) para determinar que o juiz de primeiro grau marque data para que o Tribunal do Júri julgue o policial militar N.F.C., acusado pela prática do crime de homicídio qualificado. Os ministros atenderam pleito do próprio réu que, preso preventivamente há seis anos,… Continuar lendo STF: Juiz de primeiro grau deve marcar julgamento de preso preventivamente há 6 anos
Um exemplo da preocupante realidade do Poder Judiciário brasileiro: em 1989, o governador do Rio Grande do Norte ajuizou uma Ação Direta de Constitucionalidade no STF contra dispositivos da Constituição Estadual. No mesmo ano, o plenário Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de liminar. De lá para cá, a ADI 144, como ficou conhecida, passou… Continuar lendo O tempo da justiça
