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Justiça da Paraíba carece de competência para julgar estudante acusado de homicídio virtual na Espanha

A polícia paraibana concluiu o inquérito indiciando o estudante Marvin Henriques Correa como “partícipe” do crime referente a 4ª vítima, que ceifou a vida de quatro pessoas da mesma família, na Espanha. Segundo o inquérito, a troca de mensagens eletrônica se deu após a morte das três primeiras vítimas. O delegado disse que o estudante… Continuar lendo Justiça da Paraíba carece de competência para julgar estudante acusado de homicídio virtual na Espanha

Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

No interior do Estado da Paraíba a Justiça tem registrado um fraco desempenho na produtividade de prolação de sentenças, ato judicial que decide o direito objeto de um conflito judicial. Um levantamento do CF nas maiores comarcas do interior do Estado e em outras de vara única, o que se apurou mostra que a estrutura… Continuar lendo Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

Em 1826, escrava paraibana recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública

O Tribunal de Justiça da Paraíba participou da 7ª Primavera de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve a temática a memória e cultura afro-brasileira. O caso emblemático da ‘Preta  Gertrudes Maria’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, foi o tema… Continuar lendo Em 1826, escrava paraibana recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública