A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença é do juiz Luciano José de Oliveira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre. Ficou constatado que a trabalhadora rasurou o atestado médico, para… Continuar lendo Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma ex-empregada de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte, que pediu licença médica alegando depressão, mas postou em sua conta no Facebook uma série de fotos de eventos de que participou em São Paulo. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do… Continuar lendo Trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em festa tem justa causa mantida
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de uma atendente de telemarketing que pretendia ter reconhecida a discriminação por identidade de gênero no ambiente de trabalho de uma empresa telefônica. O colegiado entendeu não haver provas de que a identidade de gênero da autora… Continuar lendo TRT18 não reconhece dispensa discriminatória por identidade de gênero devido à falta de provas
Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele também obteve o direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado… Continuar lendo Contratado para trabalho remoto reverte justa causa por não ter se vacinado contra Covid-19
Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema 08/11/22 – A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos prisionais por crimes não relacionados ao trabalho.… Continuar lendo Condenações criminais definitivas com pena de reclusão validam dispensas por justa causa
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas simulando sexo oral no ambiente de trabalho. O material foi postado na rede social TikTok. Em sua defesa, a trabalhadora não contestou a veracidade das imagens, tampouco o fato de terem… Continuar lendo Empregada que publicou vídeos no tiktok com simulação de atos sexuais é demitida por justa causa
Justiça mantém justa causa aplicada a trabalhadora por mensagens postadas no facebook A Justiça do Trabalho em Mato Grosso confirmou a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a empresa em postagens no Facebook. A decisão foi proferida por unanimidade na 1ª Turma do Tribunal Regional… Continuar lendo Justiça mantém justa causa aplicada a trabalhadora por mensagens postadas no facebook
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do processo no TRT-RN, a justa causa se… Continuar lendo Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa de alimentos no interior de Goiás. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, desembargador Platon Azevedo Filho. Ele reconheceu que a justa causa é a sanção máxima aplicada… Continuar lendo Assédio sexual: TRT-18 mantém justa causa por mau procedimento de trabalhador
