Ainda restam quatro rodadas para o término da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C – a terceira divisão nacional -, mas os dois times rebaixados do Grupo B podem ser definidos já nesta quinta-feira, quando o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, fará dois julgamentos importantes envolvendo… Continuar lendo Julgamentos no STJD podem alterar posições na Série C
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu que advogados na ativa podem atuar como julgadores em tribunais administrativos fiscais. A decisão foi tomada ontem pelo órgão especial do conselho, que reúne representantes das 27 seccionais. Segundo advogados, o entendimento é fundamental para a sobrevivência dos tribunais administrativos fiscais de municípios, Estados… Continuar lendo Advogados podem julgar processos administrativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou esta semana a primeira ação de fiscalização in loco do cumprimento da Meta 18, relativa ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Em reuniões com a direção do Tribunal de Justiçado Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o conselheiro Gilberto Valente Martins afirmou ter encontrado um acervo pequeno de… Continuar lendo CNJ fiscaliza se julgamento das ações de improbidade no TJDFT está sendo cumprido
