Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem acusado de assassinar a própria filha. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com golpes de faca por motivo fútil (discussão doméstica), utilizando-se de meio cruel (grande número de golpes) e recurso que… Continuar lendo TJSP nega novo julgamento e mantém pena de pai condenado pela morte da filha
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, confirmou sentença que permitiu a um candidato aprovado em primeira etapa de concurso público que fizesse o teste de aptidão física em data posterior à marcada em edital, por haver o concorrente sofrido lesão no tornozelo direito. A juíza de primeiro grau concedeu mandado de… Continuar lendo Candidato a concurso público faz prova de aptidão física em data diferenciada antes do julgamento de repercussão geral do STF
O São Paulo poderá enfrentar o Botafogo no Morumbi, no próximo dia 24, e não precisará levar a partida para outro estádio. Isso acontece porque o novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que estava previsto para até o fim desta semana, foi adiado e deverá acontecer somente no dia 22. Na semana… Continuar lendo Julgamento no STJD é adiado e São Paulo pegará Botafogo no Morumbi
O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento nesta terça-feira, 5/11, a partir das 9h, um rapaz de 21 anos acusado de matar um homem por supor que ele havia roubado seu carro. O crime aconteceu no dia 23 de abril de 2012, na Cidade Estrutural. Narra a denúncia que Fabrício Martins de Oliveira,… Continuar lendo Vai a julgamento rapaz acusado de matar por achar que seu carro fora roubado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar… Continuar lendo Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
Foi suspenso o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) relativas ao pagamento de auxílio-alimentação a magistrados. Segundo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4822, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),… Continuar lendo STF: Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo… Continuar lendo STF: Indicados por Dilma vão alterar rumo do mensalão, diz ministro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, iniciado nesta quinta-feira (26), na qual o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) é acusado da prática do suposto crime de propaganda eleitoral vedada no dia da eleição, previsto no artigo 39, parágrafo 5º,… Continuar lendo STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição
O juiz aposentado Paulo Roberto da Silva Pedroso, da Justiça Estadual, acusado de desviar recursos na ordem de R$ 100 mil do Funajuris (Fundo de Apoio ao Judiciário), será julgado em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o pedido do Ministério Público Estadual para que o magistrado fosse… Continuar lendo Juiz aposentado pelo TJ será julgado por suposto desvio de dinheiro
