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Tag: julgamento

CNJ abre investigação contra juiz acusado de julgar com indício de parcialidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), cometeu ou não infração disciplinar ao julgar antecipadamente ações complexas e milionárias enquanto substituía magistrados titulares, em razão de férias ou afastamentos. Em decisão unânime, o Plenário do… Continuar lendo CNJ abre investigação contra juiz acusado de julgar com indício de parcialidade

ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5114) ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) contra a Lei Complementar (LC) 611/2013, de Santa Catarina, que fixa o subsídio mensal dos agentes da autoridade policial da Polícia Civil… Continuar lendo ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado

Afastada extinção sem julgamento do mérito de interdito proibitório envolvendo banco

A Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do banco HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, que havia proposto interdito proibitório contra o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região, em decorrência de uma greve, para conter suposta “perturbação da ordem na entrada da agência bancária”. O acórdão afastou a… Continuar lendo Afastada extinção sem julgamento do mérito de interdito proibitório envolvendo banco

Julgamento sobre indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista

Após o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu o direito de servidores públicos paulistas de receberem indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais anuais – acompanhando o entendimento do ministro Marco Aurélio (relator) –, e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu dessa posição, o ministro Teori Zavascki pediu vista… Continuar lendo Julgamento sobre indenização por falta de revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista

Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e… Continuar lendo Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas

STF conclui julgamento de ação que questiona lei sobre contratação temporária

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3237, que trata de contratação temporária de professores e de pessoal para o Hospital das Forças Armadas e para os projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Os ministros acompanharam,… Continuar lendo STF conclui julgamento de ação que questiona lei sobre contratação temporária

Pedido de vista suspende julgamento de HC de acusados de extração ilegal de madeira em MT

Pedido de vista da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendeu, nesta terça-feira (25), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 110120 pela Segunda Turma da Corte. O HC discute o pedido de cinco réus acusados de extração ilegal de madeira em área indígena (crime ambiental), posse de arma de fogo e formação de… Continuar lendo Pedido de vista suspende julgamento de HC de acusados de extração ilegal de madeira em MT

Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Será realizado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na comarca de Itabirito, o júri popular de E.P.V.T., acusada do homicídio de seu pai, M.J.T.F. O julgamento estava marcado para a última quinta-feira, dia 6, mas foi adiado a pedido do Ministério Público. Nesta segunda, a sessão começa às 9h, no Fórum Edmundo Lins (rua João… Continuar lendo Julgamento de acusada da morte do pai será realizado

Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Estado de Roraima e amici curiae (amigos da Corte) contra decisão do Plenário do STF que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, reconheceu a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso… Continuar lendo Suspenso julgamento de embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo

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