Na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Em oito delas houve decisão de mérito e uma ação foi julgada prejudicada por perda de objeto. As decisões foram unânimes. ADI 119 O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 119 ajuizada pelo governador… Continuar lendo Plenário julga ADIs contra dispositivos de constituições estaduais
O tema ‘alienação parental’, na qual um dos pais promove interferência na formação psicológica da criança, em desfavor do outro, foi tema de um intenso debate na sessão da Câmara Criminal do TJRN, desta terça-feira, 28, e resultou na absolvição, por unanimidade dos votos, de um homem que estava sendo acusado pela ex-esposa de molestar… Continuar lendo Câmara Criminal julga suposto caso de estupro de vulnerável
A empregada de um sacolão conseguiu na Justiça do Trabalho uma indenização no valor de R$3 mil reais por ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho, por parte de um colega. No entender da 3ª Turma do TRT-MG, que analisou o recurso da empresa, a situação não impede a responsabilização do empregador, já que… Continuar lendo TRT-3 julga caso de assédio sexual ambiental
A confusão registrada no Estádio Amigão, em Campina Grande, durante o jogo entre Queimadense e Sport Campina vai ser julgada pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB) nesta terça-feira. O Tribunal vai analisar a súmula do jogo que foi encerrado antes da metade do segundo tempo, quando a equipe do Sport se retirou de… Continuar lendo TJD julga confusão em jogo entre Sport-CG e Queimadense
