seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: juízes

Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

por Cláudia Cardozo A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira (foto), publicou uma portaria que obriga os magistrados a atenderem os advogados em qualquer situação. De acordo com o provimento, os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são obrigados a atender os advogados “independentemente de agendamento prévio e, se assim o houver, pode ser admitido apenas… Continuar lendo Corregedora do TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados em qualquer situação

Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais

O ministro Barroso, (foto) do STF, indeferiu liminar por meio da qual a Anamages e um juiz de MG pediam a suspensão do Provimento 71 do CNJ, que trata da manifestação de magistrados nas redes sociais. O ministro não identificou, no caso, as hipóteses que autorizam o controle dos atos do CNJ pelo STF. A… Continuar lendo Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais

TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes

A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tanto que, na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até… Continuar lendo TJ-BA pagará quase R$ 39 mil por kits de clareamento dental para servidores e juízes

STF cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (14), deu provimento a agravos regimentais em nove Reclamações (RCLs) em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na isonomia constitucional com o Ministério Público. Com fundamento na Súmula Vinculante (SV) 37*, os ministros cassaram… Continuar lendo STF cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP

CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça abriu na sessão plenária desta terça-feira (14/8) processos administrativos disciplinares (PADs) para investigar cinco magistrados suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Um dos casos analisados é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Siro Darlan, acusado de libertar da prisão um miliciano… Continuar lendo CNJ abre cinco processos disciplinares para investigar magistrados

CNJ suspende gastos de R$ 5 milhões do TJ do Rio com ginástica para juízes

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o repasse de verbas mensais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para custear despesas com uma academia de ginástica voltada aos magistrados e seus parentes. O contrato do convênio, que previa repasses financeiros para a contratação de professores de educação física, foi considerado… Continuar lendo CNJ suspende gastos de R$ 5 milhões do TJ do Rio com ginástica para juízes

CNJ diz que tribunais precisam de autorização para pagar benefícios extras

O Conselho Nacional de Justiça declarou, nesta quarta-feira (18/4), que todos os tribunais brasileiros precisam de autorização prévia para pagar adicional a juízes e desembargadores, além do subsídio mensal. O Provimento 64, assinado em dezembro de 2017 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, proíbe o “acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de… Continuar lendo CNJ diz que tribunais precisam de autorização para pagar benefícios extras

Auxílio-moradia e produtividade dos juízes: o que CNJ tem a investigar

Janaína Penalva Saber o que juízes julgam é uma forma de avaliar sua produtividade e viabilizar debate mais qualificado sobre remuneração Associação dos Juízes Federais (Ajufe), ao tornar pública a decisão de paralisação da categoria, justifica seu inconformismo afirmando que o corte à verba do auxílio-moradia é uma forma de punir a justiça federal por… Continuar lendo Auxílio-moradia e produtividade dos juízes: o que CNJ tem a investigar

Juízes do Rio de Janeiro recebem verba até para material escolar

Os chamados penduricalhos usados para aumentar o ordenado do Judiciário parecem não ter limites: no Rio, os magistrados têm direito a receber uma série de auxílios, além dos salários, para despesas com transporte, moradia, refeição e educação dos filhos até completarem 24 anos. Magistrados do Estado do Rio de Janeiro têm direito a receber uma série… Continuar lendo Juízes do Rio de Janeiro recebem verba até para material escolar

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram