por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação dos magistrados e servidores para R$ 1,3 mil. O valor foi reajustado nesta sexta-feira (25). Em outubro de 2018, o auxílio-alimentação foi reajustado para R$ 1,1 mil (saiba mais). O benefício já valerá para o mês de novembro, com pagamento… Continuar lendo TJ-BA reajusta auxílio-alimentação de magistrados e servidores para R$ 1,3 mil
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), para apurar possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a atuação irregular na condução de… Continuar lendo CNJ afasta do TRT-BA um juiz e cinco desembargadores investigados
Juliana Cipriani Apenas uma magistrada recebeu R$ 450 mil em julho. Os outros dois tiveram direito a contracheques de R$ 331 mil e R$ 174 mil. Valores incluem salários e ‘vantagens eventuais’ O teto do funcionalismo público em Minas Gerais é de R$ 35.462,22 – valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça –, mas os valores pagos… Continuar lendo Desembargadora e dois juízes de MG ganham quase R$ 1 milhão em um mês
Já se escreveu, aqui no Espaço Vital, que Brasil afora faltam magistrados em atividade, sobram férias em dobro e processos em quádruplo. E, assim, surgem as pilhas e empurra-se a agenda para o ano que vem. Ou algo assim… Em junho último, por maioria dos desembargadores (11×3) do Órgão Especial do TRT da 4ª Região,… Continuar lendo TCU abre procedimento para suspender licença remunerada de juíza gaúcha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da… Continuar lendo Presidente do TJPB anuncia que divulgará produtividade de desembargadores e juízes
por Cláudia Cardozo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode aprovar uma resolução que permite aos magistrados atender advogados somente com autorização prévia. O texto foi proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), sob o argumento que é preciso normatizar a questão para organizar o trabalho dos juízes. A Ordem dos Advogados do… Continuar lendo Juízes baianos querem dar ‘autorização prévia’ para atender advogados em gabinetes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos. A liminar revogada… Continuar lendo CNJ revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE
Por ordem do presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, o secretário-geral do órgão, Carlos Vieira Von Adamek, encaminhou nesta sexta-feira o caso a Martins, para que tomasse as providências cabíveis. A Medida foi tomada depois que os conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes, que encaminharam ofício solicitando “providência imediata”… Continuar lendo CNJ veta auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil a juízes de MS
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade de decisão administrativa em que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – TRT-10 (com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins) determinou o pagamento a seus magistrados de diferenças referentes à incidência da correção monetária sobre o abono variável previsto… Continuar lendo Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável
