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Tag: juízes

TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde e/ou odontológico, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. O auxílio-saúde deve respeitar o valor máximo mensal de… Continuar lendo TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

CNJ rejeita pedido de juízes baianos para não tirar férias durante pandemia

Magistrados baianos que queriam remarcar as férias previstas para serem usufruídas até o mês de abril deste ano, diante da pandemia do coronavírus, podem não ter o seu pedido atendido. Isso porque a conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) contra o ato do… Continuar lendo CNJ rejeita pedido de juízes baianos para não tirar férias durante pandemia

CNJ breca farra financeira no Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia estava prestes a antecipar o pagamento das verbas da segunda parcela do 13º salário de 2020 e os adicionais de férias (duplas) de 1/3 de 2021 aos desembargadores e juízes de primeiro grau. A gestação do inusitado penduricalho foi revelada por jornalistas baianos. Então, a Corregedoria do CNJ pediu… Continuar lendo CNJ breca farra financeira no Tribunal de Justiça da Bahia

TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

O Tribunal de Justiça da Bahia irá antecipar o pagamento das verbas de abono pecuniário e adicional relativas às férias do 1º e 2º período de 2021. A justificativa para o ato divulgado pela Corte nesta segunda-feira (8) foi “salvaguardar o direito dos magistrados, bem como por estar sensível à situação de diminuição de renda… Continuar lendo TJ-BA antecipa pagamento das verbas de férias e benefícios referentes a 2021 para juízes

Governo do Pará aprova licença-prêmio para juízes e desembargadores

O governador do PA, Hélder Barbalho, sancionou a lei 9.050/20 que cria licença-prêmio de 60 dias adquirida após cada triênio ininterrupto de efetivo exercício para os magistrados do Estado. A medida gerou insatisfação do Sindju – Sindicato dos Funcionários do Judiciário do PA, que destacou que os pagamentos podem chegar a R$ 240 mil por magistrado. A… Continuar lendo Governo do Pará aprova licença-prêmio para juízes e desembargadores

TJGO aprova pagamento de auxílio-saúde de R$ 1.280 para desembargadores e juízes

Por isso a Justiça diz “fique em casa” Em época de pandemia em que predomina a ordem de contenção de gastos devido a crise financeira que assola não só o setor privado devido as regras de isolamento social mas também todo o governo, o Tribunal de Justiça de Goiás surpreendeu ao publicar, nesta quinta-feira (14),… Continuar lendo TJGO aprova pagamento de auxílio-saúde de R$ 1.280 para desembargadores e juízes

CNJ: Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou que juízes não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo. O entendimento foi confirmado na sessão desta terça-feira (31/3) ao julgar consulta feita por um desembargador do trabalho. Em seu voto, a relatora, conselheira Maria Cristiana Ziouva, explicou que, conforme a Lei Orgânica da… Continuar lendo CNJ: Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio

Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes

Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação 6/GCGJT (inserir link) para que as Corregedorias Regionais não considerem o período de suspensão de prazos processuais, decorrente das ações emergenciais de combate ao… Continuar lendo Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes

Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário

Os magistrados e servidores baianos poderão ter mais um benefício no próximo ano para cuidar da saúde. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou um anteprojeto de lei que cria um programa de assistência de saúde suplementar de magistrados e servidores, que pode promover um reembolso de despesas com saúde de aproximadamente… Continuar lendo Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde correspondente a 10% do salário

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