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Tag: juízes

CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No julgamento, foram estabelecidos critérios… Continuar lendo CNJ define regras para o retorno ao trabalho presencial de magistrados e servidores

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho Via @gzhdigital | A nova gestão para o biênio 2022-2023 no Tribunal de Justiça (TJRS) assume tendo como prioridades a digitalização completa dos processos da Corte e a implementação do plano de carreira dos servidores, enquanto um abono para juízes e desembargadores será regulamentado em… Continuar lendo Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho

Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS

Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS Via @campograndenews | O pagamento de auxílio transporte a magistrados de Mato Grosso do Sul agora é previsto em lei. Em 17 de dezembro, o novo benefício para os juízes foi formalizado com a publicação da Lei 5.786, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado… Continuar lendo Lei libera auxílio transporte de até R$ 7 mil para desembargadores em MS

Tribunal de Justiça de SP triplica limite de auxílio-saúde para magistrados

Tribunal de Justiça de SP triplica limite de auxílio-saúde para magistrados O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta semana, a possibilidade de reembolso mensal de auxílio-saúde dos magistrados, de 3% para até 10% do valor dos salários. Com isso, os limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1.000,… Continuar lendo Tribunal de Justiça de SP triplica limite de auxílio-saúde para magistrados

TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos

TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou mais comarcas) receberão um adicional no salário que… Continuar lendo TJRN vai pagar adicional de até 10% do salário para juízes e desembargadores por acúmulo de processos

CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes

CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes A entidade ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para questionar a limitação do número de diárias. O TJ editou um decreto com regras para o pagamento da verba indenizatória a magistrados em substituição ou auxílio em outra comarca. A Amab informou… Continuar lendo CNJ mantém atos do TJ-BA que limitam pagamento de diária a juízes

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes por Cláudia Cardozo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para pagamentos retroativos do auxílio-moradia. O pedido também foi assinado pela Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (Amap). O valor do… Continuar lendo STF nega pedido para obrigar TJ-BA a pagar auxílio-moradia retroativo a juízes

Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados

Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados Eduardo Militão Do UOL, em Brasília 22/09/2021 04h00 Num processo sigiloso, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou o pagamento de verbas de “direitos pessoais”, principalmente o adicional por tempo de serviço, a seus magistrados. O relator… Continuar lendo Em sigilo, TJ do Rio aprova pagar adicional em salários de magistrados

OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o atendimento dos advogados do estado. No pedido, a Ordem quer que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigue cada magistrado a disponibilizar, pelo menos, dez horários de atendimento por dia útil, todas as… Continuar lendo OAB quer que TJ-BA obrigue juízes a fazer dez atendimentos por dia a advogados

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