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Tribunal de Justiça de SP paga a magistrados e servidores R$ 119 mi

O Tribunal de Justiça de São Paulo pagou em junho R$119 milhões a seus juizes, desembargadores e servidores a título de indenizações e restituições trabalhistas. Também foram libe rados R$ 22,43 milhões de auxílio-alimentação. Parte do dinheiro caiu na conta da toga dia 12, quando cada magistrado recebeu R$38,5 mil. Os quadros do TJ paulista… Continuar lendo Tribunal de Justiça de SP paga a magistrados e servidores R$ 119 mi

Supremo reafirma poderes do CNJ para punir juízes

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (19/6), que oConselho Nacional de Justiça tem competência concorrente à das corregedorias locais dos tribunais para processar e, se necessário, punir desvios de conduta de juízes e desembargadores. A decisão foi tomada por maioria. Os ministros confirmaram decisão do CNJ que aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador José Jurandir de… Continuar lendo Supremo reafirma poderes do CNJ para punir juízes

Polícia Federal investiga “máfia das falências” na justiça do Paraná

A Polícia Federal investiga o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário com uma máfia que manipula a administração de processos de falências em todo o Estado. A investigação chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril. Nesta semana, juízes da Corregedoria Nacional de Justiça e a subprocuradora-geral da República Lindôra… Continuar lendo Polícia Federal investiga “máfia das falências” na justiça do Paraná

CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira a liminar que impedia o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados e liberou, com isso, o gasto de mais de R$ 100 milhões em oito tribunais estaduais do País. Com a decisão, os tribunais podem pagar o benefício aos juízes imediatamente. Se depois o Supremo Tribunal Federal… Continuar lendo CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes

Auxílio-alimentação: Ministros receberam R$ 3,6 milhões para refeições

Ministros de três tribunais superiores receberam R$ 3,64 milhões, ao todo, para custear refeições feitas nos últimos nove anos. Os depósitos em conta do auxílio-alimentação retroativo, um benefício que vem sendo questionado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), foram feitos logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar os pagamentos por meio… Continuar lendo Auxílio-alimentação: Ministros receberam R$ 3,6 milhões para refeições

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação para juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão do pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados referentes a auxílio-alimentação retroativo. A decisão é do conselheiro do CNJ Bruno Dantas (foto) e ainda precisará ser analisada pelos demais conselheiros (ainda sem prazo para ocorrer). Os recursos eram pagos pelos tribunais… Continuar lendo CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação para juízes

Combate aos desvios no poder judiciário

A corrupção mina as bases da Justiça, invalida as exigências do fato à norma, corroendo as entranhas do Poder Judiciário. Admitir a existência de juízes associados ou não a advogados e funcionários de tribunais, com o objetivo de montar tendas de negócios, para a satisfação de aspirações políticas ou profissionais, agindo como se o Judiciário… Continuar lendo Combate aos desvios no poder judiciário

15º e 16º salário: Tribunal autoriza juízes a trocar folgas por dinheiro

Juízes que ocupam cargos de chefia em São Paulo poderão receber a partir deste ano pagamentos extraordinários trocando folgas acumuladas por dinheiro, graças a uma série de mudanças administrativas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os beneficiários são 201 juízes que ocupam cargos de direção nos fóruns em que atuam ou comandam as dez regiões administrativas em… Continuar lendo 15º e 16º salário: Tribunal autoriza juízes a trocar folgas por dinheiro

Em 5 meses, presidente do TJ-SP paga R$ 87 milhões em auxílio-alimentação

O Tribunal de Justiça de São Paulo, maior corte estadual do País – 353 desembargadores, 2 mil juízes, 50 mil servidores e orçamento de R$ 7,6 bilhões – já empenhou e liquidou em apenas cinco meses do ano R$ 87,092 milhões para despesas com auxílio-alimentação. A dotação para essa rubrica, até o fim de 2013,… Continuar lendo Em 5 meses, presidente do TJ-SP paga R$ 87 milhões em auxílio-alimentação