O Tribunal de Justiça de Mato Grosso gasta mensalmente com auxílio alimentação do servidor em torno de R$ 1,3 milhão. De janeiro a junho, os 4,3 mil funcionários receberam mensalmente, cada um, R$ 315,60. Em maio, devido à greve, o benefício aumentou para R$ 415,60, pagos retroativos em julho. Com isso, até o momento, o custo do benefício aos… Continuar lendo TJMT deve gastar R$ 18 mi até o final do ano com auxílio alimentação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou ontem “uma história” na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele anteontem ao Congresso. Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para… Continuar lendo Joaquim Barbosa cita salário de Cingapura para justificar aumento
Alvo de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o auxílio-moradia é pago mensalmente a juízes de 11 dos 27 tribunais de Justiça estaduais do país. Um procedimento que tramita no CNJ ao qual o Correio teve acesso mostra que a verba extra pode chegar a um valor equivalente… Continuar lendo Auxílio-moradia: Regalia de juízes na mira do CNJ
Dos 90 tribunais brasileiros, 12 ainda não cumprem resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para os ocupantes de cargos comissionados no PoderJudiciário . Isso representa 13,3% de todos os tribunais do país. Dos 78 que cumprem a determinação, sete não alcançaram a pontuação máxima na avaliação feita pelo CNJ… Continuar lendo Doze tribunais não cumprem Lei da Ficha Limpa
Justiça Federal decidiu que os juízes federais estão isentos do desconto de imposto de renda (27,5%) sobre o adicional de um terço de férias. A medida atende à ação movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em nome de centenas de magistrados. A entidade de classe pediu afastamento da incidência do tributo sob argumento de que… Continuar lendo Justiça isenta juízes de desconto do IR nas férias
Cofre do Judiciário. Vários tipos de abonos engordam os rendimentos mensais de juízes paulistas e extrapolam o teto constitucional quase todos os meses; no primeiro semestre deste ano, 47% de tudo o que foi pago à Corte estadual refere-se a esses “penduricalhos” De tudo o que caiu na conta dos magistrados do Tribunal de Justiça… Continuar lendo TJ-SP paga R$ 213 milhões em ‘vantagens eventuais’ e salário de magistrados dobra
Vinte juízes estaduais são investigados pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sindicâncias instauradas entre o final do último ano e o primeiro semestre de 2013. Sete delas foram abertas somente este ano, sendo algumas para apurar indícios de desvio de conduta e atuação de forma parcial. Além disso, 11 juízes… Continuar lendo Vinte juízes enfrentam sindicâncias abertas no Tribunal de Justiça de MT
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região puniu com a aposentadoria compulsória o juiz Moacir Ferreira Ramos no processo disciplinar sobre contratos fictícios entre a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região), entidade que presidiu, e a Fundação Habitacional do Exército. A punição a Ramos chegou dois anos após ele ter pedido aposentadoria por invalidez.… Continuar lendo Tribunal Federal aposenta juiz acusado de fraude com empréstimos
Juízes, promotores e procuradores de Justiça pediram nesta quinta-feira (11/7) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoio para a aprovação do relatório do senador Blairo Maggi (PR-MT) sobre as duas propostas de emenda à Constituição – PEC 53 e PEC 75 – que tratam de punições para magistrados e membros do Ministério Público que… Continuar lendo Juízes pedem a Renan Calheiros apoio para manter vitaliciedade da carreira
