Administradores da Papuda estariam sonegando dados à VEP de Brasília Vinicius Sassine vinicius.jorge@oglobo.com.br BRASÍLIA A sabotagem denunciada por juízes que atuam na Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília envolveria gestores do sistema prisional diretamente vinculados ao governo do DF, interessados em desestabilizar as ações da Vara, fragilizar o sistema como um todo e beneficiar os réus… Continuar lendo Sabotagem a juízes beneficiaria mensaleiros
Com o auxílio recém-aprovado, cada juiz começará a carreira com salário bruto de R$ 29,1 mil. LAÍSE LUCATELLI DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve desembolsar até R$ 7,4 milhões para pagar auxílio-alimentação para os 262 magistrados do Estado, referente aos últimos cinco anos. O projeto de lei encaminhado pelo Poder Judiciário e aprovado pela Assembleia Legislativa,… Continuar lendo TJ pagará R$ 7,4 milhões em auxílio-alimentação a juízes
Pilhas de processos, demora nas decisões e congestionamento são velhos e conhecidos problemas da Justiça brasileira. Em 2012, o Judiciário atingiu o número de 92 milhões de ações em tramitação. A solução para desafogar os tribunais não é única, mas algumas medidas podem otimizar os resultados com os recursos já disponíveis. Tanto as alternativas ligadas… Continuar lendo Os caminhos para uma Justiça melhor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira. “Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido… Continuar lendo Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção, diz Joaquim Barbosa
A atuação em conjunto dos entes responsáveis pela melhoria do sistema de saúde que atende aos doentes mentais encarcerados foi uma das propostas dos juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Geraldo Fernandes Fidelis Neto, respectivamente, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiçae titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, durante a audiência pública Saúde Mental e Direitos Humanos. O… Continuar lendo Juízes discutem saúde mental de encarcerados em audiência pública
A Corregedoria Nacional de Justiça deve apurar a conduta dos juízes com competência criminal do Piauí que não cumpriram a determinação feita pelo mutirão carcerário do CNJ de analisar todos os processos dos presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento no Estado. Dos cerca de 1.800 detentos que estão nessa situação, apenas 699 tiveram a… Continuar lendo CNJ: Conduta de juízes do PI que não cumpriram determinação do mutirão será apurada
Novo procurador-geral quer o fim do pagamento indiscriminado do benefício a juízes. Descontrole é tão grande que o CNJ tenta, desde agosto, precisar o custo total que a vantagem acarreta aos cofres públicos Contrário ao pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a juízes e integrantes do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o benefício… Continuar lendo Auxílio-moradia para juízes é alvo da PGR
A afirmação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sediado em Porto Velho, que negou o pedido da juíza substituta Fernanda de Campos. Ela pretendia ser transferida para o TRT-15, sediado em Campinas (SP). A decisão foi tomada em Procedimento de Controle… Continuar lendo CNJ: Tribunais podem decidir sobre transferência de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “represou” alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a… Continuar lendo Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário
