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Tag: juízes

ADI sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do PR terá rito abreviado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5133 seja julgada pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. No processo, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) questiona dispositivo da Lei 17.838/2013, do… Continuar lendo ADI sobre receita de cartórios a fundo de segurança de juízes do PR terá rito abreviado

Na Paraíba, a Justiça registra redução na produção de sentenças no mês de março

                Veja no final a lista de produtividade dos juízes                                    As principais comarcas do Estado da Paraíba registraram uma diminuição no número de sentenças proferidas no mês de março do corrente ano, conforme se verifica da publicação da produtividade dos juízes no Diário da Justiça, no último dia 2 de junho. A divulgação… Continuar lendo Na Paraíba, a Justiça registra redução na produção de sentenças no mês de março

Rejeitado MS que questionava decisão do CNJ sobre remoção de juízes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 31389, impetrado pelo Estado do Mato Grosso contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual determinou ao Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-MT) a inclusão do critério da antiguidade nas remoções a pedido entre magistrados… Continuar lendo Rejeitado MS que questionava decisão do CNJ sobre remoção de juízes

Procurador-geral investiga auxílio-moradia para juízes e promotores de justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, instaurou procedimento para analisar o pagamento de auxílio-moradia em todos os Ministérios Públicos estaduais e Tribunais de Justiça do país. O objetivo é identificar abuso na concessão do benefício. O gasto anual no país é de ao menos R$ 168 milhões. Levantamento da Folha de S.Paulo revela que dez… Continuar lendo Procurador-geral investiga auxílio-moradia para juízes e promotores de justiça

Tribunal de Justiça decide regulamentar o valor de auxílio-moradia

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) montou uma comissão especial para regulamentar a lei que instituiu auxílio-moradia para juízes e desembargadores do estado. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de fevereiro, mas ainda não começou a vigorar, já que ainda depende de regulamentação do órgão do Judiciário. O autor do projeto… Continuar lendo Tribunal de Justiça decide regulamentar o valor de auxílio-moradia

Câmara aprova mais um benefício para juízes e procuradores federais

Sem alarde, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira passada uma gratificação de 33,3% por acúmulo de funções para procuradores do Ministério Público da União (MPU) e juízes federais. Se passar no Senado, o benefício extrassalarial pode vir a ser estendido aos demais procuradores, promotores e magistrados do país, gerando um efeito-cascata nos estados. Isso… Continuar lendo Câmara aprova mais um benefício para juízes e procuradores federais

TJ do Paraná aprova auxílio-moradia para juízes e desembargadores

A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu agilizar a votação do projeto que cria o auxílio-moradia para juízes e desembargadores do estado e pode aprovar hoje, de maneira definitiva, o benefício pedido pelo Tribunal de Justiça (TJ). Deputados apresentaram e aprovaram ontem requerimento para transformar ­­hoje o plenário em comissão geral – quando um projeto pode… Continuar lendo TJ do Paraná aprova auxílio-moradia para juízes e desembargadores

Procuradoria da República pede que TJ investigue IR de juízes

Tribunal paulista apura se magistrados usaram esquema de fraudes no Imposto de Renda A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual juízes teriam se utilizado. No curso da Operação Publicano, a Polícia Federal identificou um senador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), há 29 anos… Continuar lendo Procuradoria da República pede que TJ investigue IR de juízes

Auxílio-moradia para TJ e MP é aprovado na Alerj

Ainda será decidido o critério para fixar o valor do benefício que cada servidor receberá FÁBIO TEIXEIRA A Alerj aprovou ontem, em discussão única, os projetos de lei complementar 34/13 e de lei 2.683/13, que tratam do auxílio-moradia para servidores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Em ambos os casos, o benefício será de até 18% do… Continuar lendo Auxílio-moradia para TJ e MP é aprovado na Alerj

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