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Tag: juízes

CNJ extingue 18 pedidos de pagamento de auxílio-alimentação a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (19/8), que não cabe ao órgão o julgamento de recursos administrativos relacionados à legalidade do pagamento retroativo do benefício de auxílio-alimentação para magistrados de Tribunais de Justiça (TJs). A decisão partiu da análise em bloco de dezoito pedidos de providências interpostos pela Federação… Continuar lendo CNJ extingue 18 pedidos de pagamento de auxílio-alimentação a magistrados

Procurador de Contas pede suspensão do auxílio-moradia para magistrados

O procurador de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTCE), Luciano Ramos, apresentou petição solicitando a suspensão do auxilio-moradia para magistrados e juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O pedido foi confirmado hoje (29), durante sessão do pleno do TCE. Ramos solicitou o aditamento da petição que já… Continuar lendo Procurador de Contas pede suspensão do auxílio-moradia para magistrados

TJ-PI pune 4 juízes acusados de desvios de conduta e morosidade

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aplicou pena a quatro juízes na última sessão administrativa Os magistrados foram punidos após tramitação de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) movidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que se baseou em denúncias e reclamações recebidas, bem como em Correições. PUNIÇÕES Dois juízes foram… Continuar lendo TJ-PI pune 4 juízes acusados de desvios de conduta e morosidade

Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia para juízes

Mais de 72% dos magistrados que compõem o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) solicitaram o pagamento de auxílio-moradia. Do total de 205 juízes e desembargadores, 149 fizeram a solicitação até ontem, dia 25. Apesar de os pedidos já estarem protocolados, não há informação de quanto o TJRN irá gastar com o… Continuar lendo Tribunal de Justiça recebe 149 pedidos de auxílio-moradia para juízes

Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

No interior do Estado da Paraíba a Justiça tem registrado um fraco desempenho na produtividade de prolação de sentenças, ato judicial que decide o direito objeto de um conflito judicial. Um levantamento do CF nas maiores comarcas do interior do Estado e em outras de vara única, o que se apurou mostra que a estrutura… Continuar lendo Justiça da Paraíba registra fraca produtividade de sentenças nas varas do interior do Estado

Juízes em guerra por salários

ANTONIO TEMÓTEO O governo prepara proposta para definir vencimentos e plano de carreira de membros do Judiciário e alternativa desagrada a magistrados Após barrar a tramitação no Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/2013, que dá aos juízes e membros do Ministério Público um reajuste de 5% a cada cinco anos, o governo… Continuar lendo Juízes em guerra por salários

Auxílio-moradia dos juízes supera o salário de 33% dos servidores

O valor do auxílio-moradia que começará a ser pago a partir deste mês para juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Paraná – mesmo àqueles que já têm casa própria – é maior que o salário de um em cada três servidores públicos do estado. O menor benefício que será pago é de R$ 3,2 mil… Continuar lendo Auxílio-moradia dos juízes supera o salário de 33% dos servidores

Juízes ganham auxílio-moradia, e a agora são os Promotores de Justiça que desejam a dádiva

A regulamentação do auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Paraná gerou o esperado efeito-cascata. O Ministério Público (MP) também deve regulamentar o benefício para os 702 promotores e procuradores do estado, seguindo o princípio da paridade entre os cargos do Judiciário e do MP. A expectativa é que o “penduricalho” seja semelhante ao aprovado pelo… Continuar lendo Juízes ganham auxílio-moradia, e a agora são os Promotores de Justiça que desejam a dádiva

Divulgada produtividade dos juízes da Paraíba no mês de abril

A Justiça da Paraíba, de 1º Grau,  registrou um acréscimo 11,88% na produção do número de sentenças no mês de abril em relação ao mês de março. Em abril foram elaboradas 3.720, e no mês de março tinham sido 3.278, considerando as comarcas de terceira entrância que abrangem João Pessoa e sua região metropolitana e… Continuar lendo Divulgada produtividade dos juízes da Paraíba no mês de abril

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