seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: juízes

AGU evita pagamento indevido de indenização a juízes por exercício nas Turmas Recursais dos JEFs

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça Federal em Pernambuco, o reconhecimento de que é indevido o pagamento de percentual sobre a remuneração dos magistrados do estado por função nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs). A Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), unidade da AGU, confirmou o entendimento em recurso apresentado… Continuar lendo AGU evita pagamento indevido de indenização a juízes por exercício nas Turmas Recursais dos JEFs

CNJ determina que juízes, promotores e advogados passem por detectores de metais

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta segunda-feira (1º) que juízes e promotores terão que passar por detectores de metais no acesso a tribunais. O CNJ julgou procedente requerimento da OAB do Paraná, que contestava ação do Tribunal de Justiça daquele Estado que submetia apenas advogados e visitantes aos procedimentos de segurança. A OAB Nacional… Continuar lendo CNJ determina que juízes, promotores e advogados passem por detectores de metais

ADI sobre critérios de reajuste dos proventos de juízes classistas inativos terá rito abreviado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5179, na qual a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho (ANAJUCLA) contesta o artigo 5º da Lei 9.655/1998. O dispositivo estabelece que o… Continuar lendo ADI sobre critérios de reajuste dos proventos de juízes classistas inativos terá rito abreviado

Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto foi concluído nesta segunda-feira (1º), durante a 22ª Sessão Extraordinária.… Continuar lendo Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide o CNJ

Ministro Barroso, sobre Mensalão: ‘Juízes não são vingadores mascarados’

BRASÍLIA – Um ano após as prisões dos mensaleiros, o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do processo no STF, avalia que o julgamento foi um marco contra a impunidade, mas admite que a concessão de benefícios aos condenados reforçou a sensação de impunidade. Destaca, porém, que é preciso cumprir a lei. O julgamento do… Continuar lendo Ministro Barroso, sobre Mensalão: ‘Juízes não são vingadores mascarados’

TJ do Rio fixa em R$ 3.030,00 o auxílio-educação para filhos de juízes e desembargadores

Rio – O Tribunal de Justiça diminuiu o valor do auxílio-educação que pretende criar para filhos de magistrados e de servidores. No caso de juízes e desembargadores, o teto das despesas a serem ressarcidas caiu de R$ 7.250 mil para R$ 3.030. O valor máximo por dependente será de R$ 1.010. A proposta do benefício… Continuar lendo TJ do Rio fixa em R$ 3.030,00 o auxílio-educação para filhos de juízes e desembargadores

STJ suspende pagamento a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz

O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, suspendeu o pagamento que seria feito a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz de Direito substituto do TJ. No caso, seria pago o montante de R$ 348.110,15. O ministro Felix Fischer proferiu decisão, enquanto presidente da Corte, concedendo o pagamento via liminar em… Continuar lendo STJ suspende pagamento a magistrados do DF por participação em banca de concurso para juiz

Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

O Estado da Bahia impetrou o Mandado de Segurança (MS) 33283 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a lançar edital de habilitação para titularização de juízes substitutos. O estado alega que a decisão fere a Constituição e a Lei… Continuar lendo Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos

Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes

A ministra Rosa Weber não conheceu (rejeitou) outros três Mandados de Segurança (MS 33247, 33248 e 33263) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Luiz Fux que, em antecipação de tutela, garantiram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados brasileiros. Os mandados de segurança foram apresentados pela União e pelo Estado do Rio… Continuar lendo Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram