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Tag: juízes

Regalia: TJ de Mato Grosso concede segurança pagar pagar auxílio-moradia para juízes aposentados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) condeceu mandado de segurança, na tarde desta quinta-feira (10) em favor da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), a fim de garantir o auxilio moradia aos membros aposentados da associação. Garantia que havia sido negada liminarmente pelo mesmo Tribunal. A ação contou com o Governo do… Continuar lendo Regalia: TJ de Mato Grosso concede segurança pagar pagar auxílio-moradia para juízes aposentados

Pleno do TJ-RJ rejeita participação de juízes em eleição da alta cúpula da corte

Não foi desta vez que os juízes do Rio de Janeiro conseguiram o direito de eleger os membros da administração superior do Tribunal de Justiça daquele estado. Por maioria, os desembargadores que compõem o Pleno da corte rejeitaram, nesta segunda-feira (23/11), a proposta de eleição direta. O projeto, que poderia autorizar a participação da primeira instância na… Continuar lendo Pleno do TJ-RJ rejeita participação de juízes em eleição da alta cúpula da corte

STF questiona pagamento de auxílios a juízes de MG

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5407) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em que questiona o pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e de “auxílio-saúde” a juízes do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. De acordo com a ação, “o auxílio-aperfeiçoamento profissional” seria pago… Continuar lendo STF questiona pagamento de auxílios a juízes de MG

Procuradoria da República questiona pagamento de auxílio-aperfeiçoamento a juízes de Minas

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5407) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em que questiona o pagamento de “auxílio-aperfeiçoamento profissional” e de “auxílio-saúde” a juízes do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. De acordo com a ação, “o auxílio-aperfeiçoamento profissional” seria pago… Continuar lendo Procuradoria da República questiona pagamento de auxílio-aperfeiçoamento a juízes de Minas

Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra normas de Mato Grosso envolvendo a organização do Judiciário estadual. O ministro não conheceu de parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4379, e julgou prejudicados pedidos por perda superveniente de objeto. Na parte não conhecida,… Continuar lendo Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes

Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados

O procedimento que gerou o comunicado foi aberto a pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, por provocação do presidente da OAB de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, alertando que magistrados daquela Comarca não estavam cumprindo o dever legal de atender os advogados. Mais uma vitória da OAB SP em suas constantes ações em… Continuar lendo Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados

PB: Juízes da comarca de Sousa ordenaram o desbloqueio da rodovia BR 230 invadida pelos “sem terra”

Os juízes da Comarca de Sousa, no alto sertão da Paraíba, determinaram o desbloqueio da rodovia BR 230, na manhã desta segunda-feira. A ordem judicial foi assinada em conjunto, pelos juízes Philippe Guimarães Padilha Vilar e Anderley Ferreira Marques. Na decisão, os magistrados afirmaram que “um aglomerado de pessoas do grupo denominado “Sem Terra”, munidos… Continuar lendo PB: Juízes da comarca de Sousa ordenaram o desbloqueio da rodovia BR 230 invadida pelos “sem terra”

“Todos os números que temos sobre a atuação do Judiciário são artificiais”, afirma presidente do TRF3

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio Prieto busca priorizar a atividade-fim do Poder Judiciário: julgar. Pode parecer simples, ou óbvio, mas esse foco se reflete na redução dos estoques de processos no tribunal que ele comanda. Com visão de gestor, tenta… Continuar lendo “Todos os números que temos sobre a atuação do Judiciário são artificiais”, afirma presidente do TRF3

Ministro Fachin: “Juízes têm o dever de prestar contas e de se submeter ao debate”

Ao falar sobre sua caminhada até aqui e sobre o novo desafio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin (foto) diz que não há nada de excepcional em sua trajetória, a não ser muito trabalho e dedicação. Empossado no dia 16 de junho, o jurista está começando a organizar sua rotina de… Continuar lendo Ministro Fachin: “Juízes têm o dever de prestar contas e de se submeter ao debate”

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