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Tag: juízes

CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo nas sextas-feiras no Tribunal do Pará

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão liminar proferida nesta terça-feira (05), pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo de Souza Pereira, que acolheu pleito da seccional paraense da entidade e suspendeu os efeitos da Portaria nº 3047/2016, do Tribunal de Justiça daquele Estado, que facultou o… Continuar lendo CNJ atende pleito da OAB e veda ponto facultativo nas sextas-feiras no Tribunal do Pará

STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo

Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do Povo, em suposta retaliação à série de reportagens divulgadas sobre a remuneração de juízes e integrantes do Ministério Público do Paraná. A decisão foi… Continuar lendo STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo

Juízes acusados de receber empréstimos fraudulentos viram réus em ação

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu denúncia contra juízes federais e outros acusados num esquema de empréstimos fraudulentos que envolveu a Associação de Magistrados Federais da 1ª Região (Ajufer), entre os anos de 2000 e 2009. Segundo a denúncia, os acusados pegavam dinheiro emprestado na Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex)… Continuar lendo Juízes acusados de receber empréstimos fraudulentos viram réus em ação

Suspensa liminar que obrigava União a pagar auxílio-moradia a casal de juízes

O desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou liminar que obrigava a União a pagar auxílio-moradia a um juiz do trabalho casado com magistrada que já recebe o benefício. A Resolução 199/2014, do Conselho Nacional de Justiça, impede o pagamento do auxílio de R$ 4,3 mil… Continuar lendo Suspensa liminar que obrigava União a pagar auxílio-moradia a casal de juízes

Ação popular pede ao STF para barrar auxílio-moradia aos magistrados

Uma ação popular em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) quer colocar um ponto final no pagamento do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 aos magistrados de todo o país. O processo foi apresentado pelo presidente do Sindicato dos Servidores de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus), Wagner de Jesus Ferreira, que pede a suspensão… Continuar lendo Ação popular pede ao STF para barrar auxílio-moradia aos magistrados

Juízes do Paraná gastam R$ 10 milhões com lanches e serviços de garçons

Auxilio-alimentação extra Os juízes vão ter direito a garçom para atendê-los durante o expediente, em Curitiba, no Paraná. Serão contratados 104 profissionais para atuarem nos fóruns da capital. Juízes da região de Curitiba ignoram a crise e vão gastar mais de R$ 10 milhões com lanches e serviços de garçons para atende-los durante o expediente,… Continuar lendo Juízes do Paraná gastam R$ 10 milhões com lanches e serviços de garçons

AGU pede aplicação da lei que impede auxílio-moradia de juízes e membros donos de imóveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a aplicação de regras mais rígidas para a concessão de auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público. A solicitação é fundamentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (nº 13.242/15), que prevê normas mais… Continuar lendo AGU pede aplicação da lei que impede auxílio-moradia de juízes e membros donos de imóveis

Juízes e desembargadores de Minas recebem até R$ 127 mil de auxílio-moradia

Cerca de 1,4 mil juízes e desembargadores de Minas tiveram depositado dinheiro referente a ação que cobrava benefício não pago nos anos 90 A polêmica envolvendo esse retroativo remonta a 1988, quando a Câmara dos Deputados criou o auxílio- moradia para os parlamentares – R$ 3 mil atuais, em valor convertido para o real. Quatro… Continuar lendo Juízes e desembargadores de Minas recebem até R$ 127 mil de auxílio-moradia

Presidente do STF suspende auxílio-moradia em duplicidade para juízes de SC

Por desrespeitar resolução do Conselho Nacional de Justiça e incorrer em lesão à ordem, à saúde, à segurança ou economia públicas, a decisão que autorizava juízes de Santa Catarina a receberem auxílio-moradia em duplicidade foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. O entendimento foi firmado na Suspensão de Segurança 5.094. Decisão… Continuar lendo Presidente do STF suspende auxílio-moradia em duplicidade para juízes de SC

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