A União deve pagar sozinha pelo auxílio pré-escolar concedido aos servidores e magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias. A decisão é do colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão na terça-feira (22/11), na qual foram aprovadas mudanças na Resolução 4/2008. Com a alteração, fica excluída a participação dos servidores e magistrados… Continuar lendo União deve pagar por auxílio pré-escolar de juízes, define Conselho da Justiça Federal
E enquanto o tema ética judicial não integrar o caderno de perguntas do concurso para juiz, os cursinhos não vão colocar a matéria em sua grade curricular. Quem se preocupa com esta questão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin (foto). “Nós juízes precisamos entender que o discurso da ética não é apenas… Continuar lendo Min. Herman Benjamin: Juízes devem entender que ética não é só para terceiros
Um ato organizado por juízes trabalhistas no último dia 5 de outubro virou alvo de reclamação no Conselho Nacional de Justiça. A seccional paulista da OAB e o Conselho Federal da entidade protocolaram reclamação disciplinar contra 26 juízes que – identificadamente – adiaram audiências, em São Paulo, para reivindicar valorização profissional e opor-se a cortes… Continuar lendo Reclamação da OAB perante o CNJ contra 26 juízes que adiaram audiências para protestar
Um ato organizado por juízes trabalhistas no dia 5 de outubro virou alvo de reclamação no Conselho Nacional de Justiça. A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da entidade protocolaram reclamação disciplinar contra pelo menos 26 juízes que adiaram audiências, em São Paulo, para reivindicar valorização profissional e opor-se… Continuar lendo OAB vai ao CNJ contra juízes trabalhistas que adiaram audiências para 2017 para protestar
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira, (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas fazem parte da segunda fase da Operação Expresso, que aprofunda as investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo… Continuar lendo PF cumpre mandados contra desembargadores e advogados no CE
Salários dos desembargadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro só perdem para o juízes da suprema corte da Suíça, cujo salário anual encosta em R$ 1 milhão Pode-se dizer que os desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados estão dois degraus abaixo dos ministro do Supremo Tribunal Federal. Os seus ganhos, porém,… Continuar lendo Salários de Desembargadores supera juízes do Supremo na União Européia
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, um recurso da Associação dos Magistrados Catarinenses que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que proibiu o pagamento de auxílio-moradia para 17 casais de juízes. Para o relator, ministro Herman Benjamin, o tribunal local apenas executou administrativamente a Resolução 199/2014,… Continuar lendo STJ mantém suspensão de auxílio-moradia para 17 casais de juízes
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (18), Provimento com uma nova regra que assegura a realização da vontade última das pessoas – expressa em seu testamento. Assinado pela corregedora Nancy Andrighi, o documento determina a obrigatoriedade das autoridades competentes checarem a existência de testamento no banco de dados do Registro Central de Testamentos… Continuar lendo CNJ: Juízes e cartórios terão de pesquisar se pessoa que morreu deixou testamento
A ministra Cármen Lúcia (foto) indeferiu o pedido de adiamento da sessão de julgamento marcado para o próximo dia 3 de agosto de um inquérito (INQ 4.023) do qual é relatora, e cujo investigado é o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP). O advogado alegou que estaria na Alemanha naquela em atividade acadêmica do seu doutorado.… Continuar lendo Ministra nega adiar julgamento e diz que juízes e advogados devem priorizar o jurisdicionado
