Técnica ou sorte? Treze pessoas foram condenadas a prestar serviços comunitários no Rio após serem detidas no interior de uma casa em que promoviam o jogo de pôquer. A prisão aconteceu em 2010. A sentença, proferida no dia 24 de abril, foi dada pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal.… Continuar lendo Juiz considera pôquer jogo de azar e condena 13 pessoas no Rio
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, classificou neste domingo (5) de “lamentável e equivocada” a posição da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) de se estabelecer multa a advogado que abandona causa. A AMB ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.398, da OAB, que questiona a constitucionalidade do artigo 265… Continuar lendo OAB reage contra AMB e diz que juiz não tem poder de multar advogado
Ao condenar duas empresas beneficiadoras de minérios do Vale do Paraíba, formadoras de grupo econômico, ao pagamento de várias verbas trabalhistas e danos morais a um trabalhador, o juiz Léverson Bastos Dutra, atuando na 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, responsabilizou também as rés pelo pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da… Continuar lendo Juiz entende cabíveis honorários sucumbenciais no processo do trabalho, independente de pedido da parte
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz César Morel Alcântara da atuação em processos nos quais servidores públicos contendiam com o município de Independência e tivessem como procurador o advogado João Facundes Gomes Neto. A determinação foi… Continuar lendo CNJ declara ilegal afastamento de juiz cearense de processos defendidos por advogado
O senador Fernando Collor de Mello (PTB) vai representar o juiz de Maragogi, Carlos Aley, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o acusando de perseguir o prefeito cassado Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, o Henrique Madeira (PSD), e beneficiar o seu adversário político Fernando Sérgio Lira Neto (PP), segundo colocado nas eleições de 2012. A… Continuar lendo Senador Fernando Collor vai ao CNJ contra juiz de Maragogi
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (João Pessoa-PB), João Batista Vasconcelos, concedeu medida liminar em ação civil pública do Estado da Paraíba, determinando que as Cooperativas, COOPANEST (cooperativa de Médicos Anestesiologistas da Paraíba); COOMIT (Cooperativa de médicos intensivistas da Paraíba) e COOCAN (Cooperativa Campinense dos Anestesiologistas) continuem prestando serviços aos hospitais… Continuar lendo Juiz decide que anestesistas vão continuar trabalhando nos hospitais estaduais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição de disponibilidade, aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao juiz José Roberto Canducci Molina, da Comarca de Assis, em remoção compulsória. A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/04) durante a 167ª Sessão Ordinária do Conselho. O magistrado foi acusado de assédio moral… Continuar lendo CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP, em revisão disciplinar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível interpor recurso de agravo de instrumento contra ato de juiz, independentemente do nome dado ao provimento jurisdicional – se despacho ou decisão interlocutória –, bastando que possua conteúdo decisório capaz de gerar prejuízo às partes. Um espólio ajuizou pedido de anulação… Continuar lendo Conteúdo decisório autoriza interposição de recurso contra ato do juiz
A edição do Jornal Meio Norte desta quarta-feira (17/04) destaca a existência de 21 processos que denunciam lavagem de dinheiro no Piauí. Porém, o Judiciário Piauiense ainda não condenou ninguém por esse crime. As informações são do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. O TJ – Tribunal de Justiça do Piauí informou que até o momento está em tramitação um procedimento de corrupção,… Continuar lendo Judiciário do Piauí investiga 21 casos de corrupção e lavagem de dinheiro
