A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal contra juiz acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, em troca de dinheiro, ele teria proferido decisões judiciais favoráveis ao grupo do ex-deputado estadual José Carlos Gratz, apontado como contraventor no… Continuar lendo Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (14/5), em sua 169ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decida se instaura ou não processo administrativo disciplinar contra o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros. O magistrado é acusado de incluir em uma sentença termos ofensivos ao… Continuar lendo TJDFT terá de decidir se processa juiz por ofensa ao MP
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a loja Casas Bahia ao pagamento de R$ 1.000,00, a título de reparação pelos danos morais, à cliente analfabeta e aposentada por invalidez, que firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato. O juiz também declarou… Continuar lendo Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
O juiz Fernando da Fonsêca Melo da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá) não reconheceu abuso em reportagem veiculada pelo Jornal Popular referente a um decreto do executivo municipal que regulamenta a metragem de uma via pública na cidade. Por isso, o magistrado negou a liminar pleiteada pelo prefeito Elias… Continuar lendo Juiz não vê abuso em reportagem e nega liminar
A Justiça determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais de São Paulo. Na decisão publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública Luis Manuel Fonseca Pires pede que a Mesa Diretora da Assembleia deixe de pagar os R$ 2.250 aos parlamentares por… Continuar lendo Justiça determina fim de auxílio-moradia a deputados de SP
Silvânia Felippe declarou que “diversos processos bons com valores altos são direcionados para Élcio Fiori, não sabe exatamente por que razão” Depoimento de uma servidora administrativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que o juiz Élcio Fiori Henriques, do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), recebeu uma “mala com R$ 1 milhão” no… Continuar lendo Operação Lava-Rápido: servidora cita “mala de R$ 1 milhão” para juiz
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que serão públicos os julgamentos de processos administrativos disciplinares contra magistrados durante as sessões do Órgão Especial. A deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613, de 6/5/2013, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Justiça do Trabalho do dia 8/5. Na última sessão (6) do Órgão… Continuar lendo Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu, por meio de liminar na Reclamação (RCL) 15636, decisão de juiz da Vara Federal do Juizado Especial Cível e Previdenciário de Itajaí (SC), que determinou o pagamento de diárias de viagens a serviço a um magistrado em valor equivalente ao daquelas percebidas por membros da carreira do… Continuar lendo STF: Suspensa decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz
Em decisão liminar (provisória), o conselheiro Emmanoel Campelo (foto), do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu o pagamento do “auxílio-moradia” pago a magistrados de três Tribunais Regionais do Trabalho –o da 8ª Região (Pará e Amapá), o da 9ª Região (Paraná) e o da 13ª Região (Paraíba). Tomada na sexta-feira (3), a decisão foi divulgada nesta segunda (6).… Continuar lendo CNJ suspende o ‘auxílio-moradia’ de três TRTs
