O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu nesta quinta-feira, 13, denúncia contra o juiz Círio Miotto, acusado de vender uma liminar que soltou o traficante de drogas Moacir Franklin Garcia Nunes. Ele também teria negociado sentença que liberou o pecuarista Lóris Dilda da cadeia no dia 30 de junho de 2006. Lóris era apontado como o mandante da… Continuar lendo Tribunal acata denúncia contra juiz acusado de negociar sentença com traficante em MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem uma nova investigação (oficialmente chamada de correição) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Desta vez, o alvo da apuração são indícios de irregularidades nas Varas de Falência do estado. Há menos de dois meses, o CNJ encerrou outra correição, que investigou diversas suspeitas de irregularidades no… Continuar lendo CNJ volta ao Paraná, desta vez para investigar processos de falências
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou improcedente a ação de indenização movida por E.A.C., contra Clínica Médica Luciana Matos Ltda e L. de M.M.S., por suposto erro na realização de procedimento denominado “bioplastia”. Alega a autora que no dia 16 de fevereiro de 2006, com intenção… Continuar lendo Juiz nega ação de indenização de paciente submetida a bioplastia
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória o juiz André Luiz Tenório Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Plenária do Conselho, no julgamento da Avocação 0002131-55.2012.2.00.0000, relatada pelo conselheiro Jorge Hélio… Continuar lendo CNJ condena juiz do TJAL a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11/06) a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por comportamento incompatível com a magistratura. A decisão foi tomada no processo de revisão disciplinar nº 0001262-92.2012.2.00.0000, julgado durante a 171ª Sessão Ordinária do Conselho. De acordo… Continuar lendo CNJ: Juiz é aposentado por embriaguez
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu colocar em disponibilidade, em agosto de 2012, o juiz J.R.C.M, acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências. Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) converteu a punição, aplicada, em remoção compulsória. Sem aceitar pena mais branda, o… Continuar lendo STF mantém juiz de São Paulo afastado de suas funções
Rio – A 5ª Vara da Justiça Federal do Rio negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse anulada resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) impedindo psicólogos de oferecer tratamento para a homossexualidade. A decisão do juiz federal Firly Nascimento Filho é passível de recurso, porém, de acordo com o MPF,… Continuar lendo Justiça Federal proíbe que se ofereça ‘cura da homossexualidade’
O juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, Eudélcio Machado Fagundes, julgou improcedente embargos a arrematação contra o Banco do Brasil e JC Investimento e declarou válida a arrematação de imóvel penhorado na Comarca de Aparecida de Goiânia. O magistrado ainda determinou prosseguimento de processo executivo com a expedição da Carta de Arrematação… Continuar lendo Juiz declara válida arrematação de imóvel penhorado em comarca vizinha
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (28/5), durante a 170ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do juiz José Lopes da Silva Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). O magistrado foi punido por conta de uma série de irregularidades na condução de processos cometidas quando… Continuar lendo CNJ: Juiz do TJAL é punido com aposentadoria compulsória
