O deputado federal Newton Lima (PT-SP) comemorou a sentença do juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Civil de São Paulo, que negou o pedido de busca e apreensão ao livro João Gilberto, de autoria de Walter Garcia, (editora Cosac e Naify). Autor de um projeto que acaba com a censura às… Continuar lendo Juiz nega censura ao livro sobre João Gilberto
Um juiz de paz e o oficial titular de um cartório de Belo Horizonte foram condenados pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 10 mil. O motivo foi o não comparecimento do juiz de paz ao casamento civil, agendado para celebração em domicílio.… Continuar lendo Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento
Casos de ações na justiça para recebimento de Seguro DPVAT são comuns, no entanto, três processos em particular julgados pelo juiz titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, chamam a atenção. Os casos se referem a dois advogados condenados por não repassarem o dinheiro do seguro aos seus clientes.… Continuar lendo Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio, via BacenJud, do valor de R$ 32 mil, a ser realizada na conta única do Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo da medida é garantir a realização de uma cirurgia no joelho de um paciente na… Continuar lendo Juiz determina bloqueio de R$ 32 mil para garantir cirurgia em paciente
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF) que compete exclusivamente à Suprema Corte julgar sobre a legalidade do pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes de todo país, correspondente ao período de 2006 a 2011. A 2ª Vara Federal e Juizado Especial Civil de Joinville em Santa Catarina havia concedido a um… Continuar lendo AGU consegue derrubar decisão judicial que autorizava pagar retroativo do auxílio-alimentação para juiz do TRT
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou improcedente a ação movida por J.A. da S.F. contra uma revenda de carros, na qual o autor pretendia a rescisão do contrato firmado entre as partes, além da devolução do preço do veículo e dos gastos que teve com a… Continuar lendo Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
De vítima de sequestro relâmpago – que teria ocorrido a um mês das eleições de 2012 -, o juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, passou à condição de suspeito por comunicação falsa de crime e pode se tornar alvo de investigação policial. Na semana passada, a Justiça Federal… Continuar lendo Para Polícia Federal, juiz inventou próprio sequestro
O desembargador Afrânio Vilela, da 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente o cumprimento da decisão de 1ª instância, que homologou um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Estado de Minas Gerais e a Fundação Ezequiel Dias (Funed) que revogava o concurso promovido pela Funed em… Continuar lendo TJMG suspende decisão que homologou revogação de concurso da Funed
Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventivaA 3.ª Turma do TRF/1.ª Região concedeu em parte habeas corpus impetrado em favor de dois homens que estavam sob prisão preventiva por tempo excessivo. Os acusados foram presos em flagrante, no dia 1.º/07/2012, portando 2 kg de… Continuar lendo Juiz deve zelar pelo andamento do processo para que não haja excesso de tempo em prisão preventiva
