O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Leite de Pádua, condenou o Buffet Tereza Cavalcanti a indenizar em R$ 28.312,50 uma família que teve bens furtados durante uma festa de casamento, na cidade de Brumadinho, em abril de 2012. Sobre este valor devem incidir juros e correção monetária. Os autores (um casal… Continuar lendo Juiz condena bufê por furto em festa de casamento
Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Ricardo Menezes Silva, acusado de ofender a advogada Maria Madalena Selvatici Baltazar em uma sentença. A representação foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo. Ao avaliar o caso de uma técnica de enfermagem que cobrava… Continuar lendo TRT-17 instaura processo contra juiz que citou “preguiça” de advogada
A ex-secretária de Educação e do Fundo Municipal de Educação (Fundef) do Município de Quiterianópolis (a 414 km de Fortaleza), Maria Rubinete Fernandes Gomes, foi condenada a ressarcir os cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por praticar atos de improbidade administrativa durante o ano de 2006. Também teve os direitos políticos suspensos… Continuar lendo Juiz condena ex-secretária de Educação de Quiterianópolis por improbidade administrativa
Quando há pluralidade de réus na demanda, se um deles contestar a ação, a pena de revelia não produzirá efeitos. É esse o teor do inciso I do artigo 320 do Código de Processo Civil, aplicado pelo juiz Carlos Roberto Barbosa, ao julgar ação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para entender o… Continuar lendo Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação
Líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio. Ele causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões. Em decisão do último dia 28, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não… Continuar lendo CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda
Por ocasião da Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho e para marcar o Dia Mundial de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promoveu diversas atividades com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as causas do grande número de acidentes do trabalho no… Continuar lendo Juiz concede indenização a trabalhador que teve dedos amputados em acidente com serra elétrica
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá aposentar compulsoriamente na próxima quinta-feira (15), o juiz Marcos José Martins de Siqueira, da comarca de Várzea Grande. De acordo com uma fonte do Mato Grosso Noticias, o desembargador Carlos Alberto – que tinha pedido vista na sessão passada – já fez seu voto acompanhando… Continuar lendo Juiz que fez audiência com morto será aposentado dia 15
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, a frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia. Para a unanimidade dos conselheiros, o magistrado se valeu de sua função para fins de interesse pessoal,… Continuar lendo CNJ: Juiz da Bahia será investigado por uso da função em benefício próprio
