A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Município de Juiz de Fora (MG) para isentá-lo do pagamento de parcela chamada “incentivo financeiro adicional” a uma agente comunitária de saúde. Para a Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.… Continuar lendo TST isenta município de Juiz de Fora de pagar incentivo financeiro a agente de saúde
Gustavo Goulart Com a medida, cinco ativistas permanecem presos em Gericinó e outros 18 serão procurados pela polícia Um dia de reviravoltas no Judiciário do Rio em torno do caso dos ativistas presos, acusados de atos violentos durante protestos na cidade. Ontem, menos de duas horas depois de o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, ter… Continuar lendo Juiz determina prisão de 23 por vandalismo e vê tentativa de intimidá-lo
Magistrado foi denunciado por venda de sentenças e favorecimento a advogados RAFAEL COSTA Da Redação A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro negou na semana passada o retorno às atividades do juiz Almir Barbosa Santos, afastado por 90 dias da 3ª Vara de Primavera do Leste, suspeito pelo favorecimento a advogados e vendas de sentenças em processos… Continuar lendo TJ nega retorno a juiz, que contrata ex-presidente da OAB
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos morais do deputado Vicente Paulo da Silva contra a Editora Abril S/A – Revista Veja por publicação de matéria jornalística intitulada Terror e Poder. O juiz entendeu que não houve ofensa a atributos da personalidade e que as informações foram extraídas… Continuar lendo Juiz julga improcedente pedido de danos morais de deputado contra revista
O juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília cancelou a penhora de apartamentos do Condomínio Residencial Saint Tropez, registrados em nome de Moneytarius Construção e Incorporação LTDA, localizado na Ceilândia. Um grupo de condôminos entrou com ação para impedir a penhora dos imóveis. Contam os embargantes que seus imóveis (apartamentos 101 a 112)… Continuar lendo Juiz cancela penhora de apartamentos adquiridos de boa-fé por compradores
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor, que contratou cruzeiro marítimo com as empresas Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo e Interline Turismo e Representações Ltda, que não cumpriram totalmente o roteiro do passeio programado. O cruzeiro contratado pelo autor não realizou uma parada programada em… Continuar lendo Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo
O juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da 6° Vara da Comarca de Sinop, deferiu liminar determinando o bloqueio de 4 milhões de reais das contas do Estado de Mato Grosso, bem como o repasse de R$ 2.774.363,08 divididos em 4 parcelas à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop – Hospital Santo Antônio. Ocorre que desde setembro… Continuar lendo TJMT bloqueia de R$ 4 mi do Estado para saúde
O juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Auto Viação Dragão do Mar Ltda. a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes no valor de R$ 19.460,76 para comerciária que sofreu acidente dentro do ônibus da empresa. De acordo com os autos (nº 0549761-78.2012.8.06.0001),… Continuar lendo Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus
Gersino Donizete do Prado, da 7.- Vara Cível de São Bernardo, exigia dinheiro para não decretar falência O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ontem a 8 anos e 4meses de prisão o juiz Gersino Donizete do Prado, acusado de crime de concussão (extorsão por funcionário público) por 177 vezes contra um empresário. Para não converter em falência uma recuperação… Continuar lendo TJSP condena juiz a 8 anos de prisão por propina
