O juiz de direito Leone Carlos Martins Júnior, que atualmente responde pela 2ª Vara Cível da comarca da Capital, concedeu a uma associação de servidores estaduais liminar contra aumento, considerado abusivo, nos índices de reajuste de um plano de saúde contratado. Com a decisão, as empresas rés estão proibidas de aplicar o realinhamento financeiro pretendido… Continuar lendo Juiz concede liminar que proíbe cooperativa de saúde de praticar reajuste abusivo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, negou pedido do jornal O Estado de S. Paulo para suspender decisão judicial que o obriga a publicar sentença na qual foi condenado a indenizar um juiz por danos morais sofridos com a divulgação de uma reportagem. A condenação quanto à publicação da sentença… Continuar lendo Jornal não consegue suspender obrigação de publicar sentença que o condenou a indenizar juiz
O recebimento de valores de boa-fé, mesmo que indevido, não enseja a restituição ao Erário. Com esse entendimento, o juiz Almiro Aldino de Sáteles Júnior, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que pretendia reaver valores pagos a título de adicional de periculosidade para um… Continuar lendo Juiz reafirma entendimento de que valores recebidos de boa-fé não precisam ser restituídos
A exceção de pré-executividade é uma medida processual por meio da qual o executado, por simples petição e sem garantia do juízo (ou seja, sem que a execução esteja garantida por depósito ou penhora de bens equivalentes ao valor total do débito), alega vícios e nulidades existentes no processo. Trata-se de um meio de defesa… Continuar lendo Juiz não conhece de exceção de pré-executividade apresentada após a penhora
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) decidiu pedir ao Conselho Federal da OAB para que este pressione o Supremo Tribunal Federal (STF) a concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do auxílio-moradia. A decisão foi tomada pelo Conselho Estadual da OAB-PR, na tarde de ontem. No entendimento do presidente da ordem, Juliano Breda, esta seria… Continuar lendo OAB-PR quer pressionar STF pelo fim do auxílio-moradia para juízes
A Corregedoria da Justiça vai apurar a denúncia de que o juiz da 48ª Vara Cível, Mauro Nicolau Júnior, arremessou um garfo em uma copeira, há uma semana. Como o blog Justiça e Cidadania publicou ontem com exclusividade, funcionários terceirizados revelaram que o magistrado teria atirado o objeto porque ficou irritado com a demora para… Continuar lendo Juiz investigado por garfada em copeira
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes, Derivados, Frios, Casas de Carnes e Congêneres os Estado de Minas Gerais ¿ SINDICARNE conseguiu na Justiça que uma empresa agroindustrial fosse obrigada a lhe fornecer a relação integral dos seus empregados, com indicação de cobrança e repasse da contribuição assistencial. Na inicial, o SINDICARNE explicou que… Continuar lendo Juiz determina que empresa forneça a sindicato listagem de todos os empregados mostrando descontos assistenciais de cada um
A operadora de telefonia celular Tim foi condenada pelo juiz Diego Costa Pinto Dantas, em substituição no 4º Juizado Cível de Goiânia, a pagar R$ 4.525,15 de multa, em favor do Estado de Goiás, por realizar cobrança indevida de uma cliente, mesmo após decisão judicial para que a operadora deixasse de fazer a cobrança. O… Continuar lendo Juiz condena Tim a pagar multa por descumprimento de decisão judicial
Quem serve café no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está apavorado. Nos corredores, os funcionários de empresa terceirizada não falam em outro assunto — mas com muito medo de serem identificados. O centro da conversa é o juiz da 48ª Vara Cível, Mauro Nicolau Júnior. Eles acusam o magistrado de, na terça-feira passada,… Continuar lendo Juiz é acusado de atirar garfo contra uma copeira no Tribunal de Justiça
