O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Solonópole, determinou que as polícias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores do referido município, a 275 km de Fortaleza. Caso o responsável pelo veículo não atenda… Continuar lendo Juiz determina apreensão de veículos causadores de poluição sonora em Solonópole
Rio – A confusão envolvendo um magistrado e um bombeiro no Posto 9, em Ipanema, Zona Sul do Rio, ganhou novos contornos. O vereador Marcio Garcia (PR), vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Bruno Monteiro Ruliere, da 1ª Vara de Saquarema, acusado de ofender o sargento André… Continuar lendo Vereador vai ao CNJ contra juiz envolvido em confusão com bombeiro
Contradita é o ato processual pelo qual a parte requer que determinada pessoa não seja ouvida como testemunha, tendo em vista a existência de circunstâncias que afastam a idoneidade de seu depoimento. Em um caso analisado pelo juiz Vinicius Mendes Campos de Carvalho, na 4ª Vara do Trabalho de Contagem, a empresa reclamada contraditou uma… Continuar lendo Juiz rejeita contradita de testemunha que teve conversa com advogado filmada pelo celular da parte contrária antes da audiência
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) afastou preliminarmente do cargo, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (17), o juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, Marcelo Testa Baldochi, com a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), para apuração de fatos supostamente abusivos e incompatíveis com o exercício da magistratura,… Continuar lendo TJ do Maranhão afasta juiz que prendeu funcionários da TAM
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir sindicância para apurar a conduta do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Ele é acusado de negar acesso aos autos de processo sobre precatórios judiciais — dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. O colegiado entendeu que… Continuar lendo CNJ reabre investigação sobre conduta de juiz do Amazonas
O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo – decano no exercício de corregedor-geral da Justiça – determinou a instauração de sindicância para apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia 6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade. De… Continuar lendo TJ do Maranhão instaura sindicância para apurar conduta do juiz que prendeu funcionários da TAM
Frequentemente, a Justiça do Trabalho aprecia casos envolvendo trabalhadores portadores de esquizofrenia – psicose que faz a pessoa perder o contato com a realidade. Quem tem a doença, sofre com delírios e alucinações, ouve vozes inexistentes, foge de pessoas imaginárias e toma decisões precipitadas. Na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz substituto… Continuar lendo Juiz afasta justa causa aplicada a carteiro portador de esquizofrenia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido formulado pelo juiz Vulmar de Araújo Coêlho Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatora do Mandado de Segurança (MS) 32900, ministra… Continuar lendo Negado MS que questionava processo administrativo disciplinar contra juiz do TRT-14
Marcelo Baldochi deu ordem de prisão a três funcionários da TAM. Magistrado já se envolveu em briga com flanelinha e trabalho escravo. O juiz Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a três funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas do município de Imperatriz, no Maranhão, já se envolveu em outras situações polêmicas. No ano passado,… Continuar lendo Juiz que ordenou prisões em Imperatriz tem histórico de polêmicas
