Pessoas do povo de Santa Rita começaram a identificar e denunciar os responsáveis pela organização e financiamento do protesto de 20 (vinte) pessoas para atacar o juiz Aluizio Bezerra Filho, fato ocorrido na semana passada que terminou com a interdição do tráfego na BR 230. Pelo que foi apurado até o momento, pessoas pobres, sem… Continuar lendo Identificados nomes que participaram dos ataques ao juiz em Santa Rita
Quantificar um dano sofrido na hora de proferir uma sentença não é tarefa simples, mas existem maneiras para facilitar a tomada de decisão de um juiz. Nos Estados Unidos, explica a professora da New York University Catherine Sharkey, os advogados procuram trazer o máximo de informações para o tribunal, como, por exemplo, dados científicos. Dessa… Continuar lendo É papel do advogado fornecer informações ao juiz que ajudem a quantificar um dano
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava em não receber qualquer valor pela rescisão contratual. Ele pedia o pagamento das verbas que entendia devidas, assim como as guias pertinentes e aplicação das sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. O… Continuar lendo Juiz considera lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite
Quando há pluralidade de réus na demanda, se um deles contestar a ação, a pena de revelia não produzirá efeitos. É esse o teor do inciso I do artigo 320 do Código de Processo Civil, aplicado pelo juiz Carlos Roberto Barbosa, ao julgar ação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para entender o… Continuar lendo Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação
A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou nota pública de apoio ao juiz Aluizio Bezerra Filho, vítima de agressões, ameaças, injúrias e calúnias por ocasião de uma manifestação por um grupo de 20 pessoas recrutadas que interditou a BR 230. Na nota, a AMPB está requerendo ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Claudio… Continuar lendo AMPB quer Delegado da Polícia Civil para apurar delitos cometidos contra juiz em Santa Rita
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual contra o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros e os delegados Luiz Antônio Vidal, Ben Hur Cirino, Elivaldo Jácome e Antonio Abreu Peixoto, sob a acusação de terem… Continuar lendo TJRN julga improcedente ação de improbidade contra juiz e delegados
O juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, reconheceu o vínculo de emprego entre um montador de móveis e a fábrica moveleira. De acordo com julgador, o caso foi solucionado com base na teoria da “subordinação estrutural”. É que o trabalhador foi contratado como profissional autônomo, mas, ao analisar… Continuar lendo Juiz aplica teoria da subordinação estrutural para reconhecer vínculo entre montador de móveis e indústria moveleira
As cláusulas normativas das convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimiddiante negociação coletiva. Esse é o teor da súmula 277 do TST, que assegura a ultratividade da norma coletiva para período posterior à sua vigência, aplicada pelo juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, ao julgar um caso na… Continuar lendo Juiz aplica princípio da ultratividade da norma coletiva e assegura a trabalhadora estabilidade pré-aposentadoria
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação trabalhista que rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas,… Continuar lendo Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
