O juiz Geomir Roland Paul, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul, homologou a decisão proferida pela juíza leiga Pamellan Juana Purim, que condenou um vereador a pagar indenização moral de R$ 4 mil a outro parlamentar, por acusá-lo, sem provas, de fazer ameaças de morte. Consta nos autos, inclusive, que… Continuar lendo Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar
Após aumento nos últimos anos, a produtividade da Justiça brasileira caiu 5% entre 2012 e 2013. É o que mostra a 4ª edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), divulgada nesta segunda-feira (29/7), em Brasília. De acordo com o levantamento, a gestão de processos passou de 45,2, em 2012, para 42,9, em 2013. O… Continuar lendo Produtividade do Judiciário brasileiro diminui e atrasos aumentam, diz estudo
O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho, da Comarca de Milagres, determinou que o Estado assegure, na próxima previsão orçamentária, verba para construir cadeia naquele município, distante 474 km de Fortaleza. Ainda de acordo com a sentença, o ente público terá o prazo de seis meses para concluir a nova cadeia, contados a partir da inclusão… Continuar lendo Juiz determina que Estado assegure verba para construir cadeia no Município de Milagres
O juiz substituto Daniel Ferreira Brito, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válida a extinção do contrato de trabalho de uma empregada da SLU – Superintendência de Limpeza Urbana, aposentada compulsoriamente ao completar 70 anos de idade. Na reclamação, a trabalhadora pedia o pagamento de aviso prévio, 40% do… Continuar lendo Juiz considera válida extinção do contrato ante a aposentadoria compulsória de empregada pública celetista
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de pai de criança, que teve que se submeter a procedimento cirúrgico, por acidente ocorrido nas dependências do colégio Batista. O juiz entendeu que não ficou demonstrada negligência dos funcionários do colégio quanto aos cuidados e vigilância das crianças, mas… Continuar lendo Juiz nega danos morais contra colégio por não evidenciar negligência em acidente de criança
Uma cooperativa de saúde foi condenada pelo juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a mulher que teve procedimento cirúrgico emergencial negado pela empresa. Mesmo estando com a saúde em risco, M.A.M.C. foi informada que deveria esperar por mais vinte e um… Continuar lendo Juiz condena cooperativa de saúde em R$ 7 mil
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a restituir a quantia de R$ 10.420,00 por investimento realizado na compra de dez cachorros da raça bulldog. De acordo com o autor, o réu lhe solicitou um empréstimo no valor de R$ 7,5 mil que corresponderia a 50% de um investimento para… Continuar lendo Juiz condena homem a restituir valor por investimento em compra de bulldogs
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de reparação de danos morais movido pelos autores (sete controladores de tráfego aéreo)contra a Rede Globo de Televisão, o repórter Francisco Regueira e o escritor Ivan Sant’Anna. Da decisão cabe recurso. A ação foi impetrada sob o fundamento de veiculação de reportagem no programa… Continuar lendo Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
A exceção de suspeição é o incidente processual no qual a parte se dirige ao órgão judiciário superior para tentar a exclusão do juiz da relação processual, alegando que este seria suspeito para julgar a causa. Mas, a simples alegação de inimizade entre o juiz e o advogado da parte não gera a suspeição do… Continuar lendo Simples afirmação de inimizade entre advogado e juiz não gera suspeição do magistrado
