Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral à moradora que caiu no chão de um pensionato, em virtude de escorregão em óleo derramado no chão. A ação foi contra outra pensionista, que também teve o pedido contraposto negado. Nos autos, não existe controvérsia a respeito… Continuar lendo Juiz nega indenização por escorregão em óleo de cozinha
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do trabalho. No entanto, viajou no período a passeio para a cidade do Rio de Janeiro. Com esses fundamentos, o comércio reclamado justificou a aplicação da justa causa à empregada, acrescentando que ela já havia sido advertida e sofrido suspensões anteriores em… Continuar lendo Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido de danos morais e de devolução do valor pago em curso técnico, em processo contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Segundo os autos, a parte autora, depois de formada em curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, não… Continuar lendo Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito Aldo Ferreira da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Também foi determinado o afastamento imediato do magistrado de suas funções. As medidas foram propostas pela corregedora… Continuar lendo CNJ afasta juiz do TJMS para apurar suspeitas de irregularidades
O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou que o Estado de Goiás garanta a todos os servidores públicos estaduais civis que exerçam atividades de telefonia e teleatendimento, o direito a uma carga horária de trabalho máxima de seis horas diárias, sem redução de proventos. Os servidores… Continuar lendo Juiz manda reduzir jornada de servidores que trabalham com telefonia
Por decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Oi Móvel terá que disponibilizar o serviço de internet banda larga que for requisitado por qualquer consumidor residente no bairro São Benedito, em Juiz de Fora, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, até o limite… Continuar lendo Operadora terá que fornecer banda larga em bairro de Juiz de Fora
O juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Colatina, declarou a nulidade da Licença Ambiental de Regularização nº 09/2013, interditando para uma empresa de extração de argila a atividade de exploração na região do Sítio Bexiga. O juiz ainda determinou que o Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Básico)… Continuar lendo Juiz proíbe empresa de extrair argila em região de Colatina
Apontar irregularidades na atuação de membros do Ministério Público pode ser perigoso. Até para um juiz federal. É o que mostra o caso do juiz João Bosco Costa Soares, lotado no Amapá, que desde 2008 trava uma batalha contra a procuradora da República Damaris Rossi Biaggio de Alencar e contra a procuradora de Justiça do… Continuar lendo CNJ absolve juiz que foi alvo de retaliações pelo Ministério Público
O juiz da 2ª Vara Cível de Teresópolis, Mauro Penna Macedo Guita, indeferiu liminar na ação impetrada pelo ex-prefeito do município, Arlei de Oliveira Rosa, que pedia a anulação do seu afastamento provisório, com a recondução imediata ao cargo. Na sessão da última terça-feira, dia 18, os vereadores de Teresópolis votaram, por 8 a 4,… Continuar lendo Juiz indefere recondução do ex-prefeito de Teresópolis ao cargo
