Um juiz e uma juíza, ambos casados – mas não entre si – foram punidos disciplinarmente pelo Poder Judiciário do Estado de Illinois, EUA, por manterem um romance secreto que teve repercussões jurisdicionais. O Tribunal Superior daquele Estado aplicou ao magistrado uma suspensão por quatro meses, sem remuneração. A juíza foi apenas publicamente censurada. Segundo… Continuar lendo Um caso extraconjugal entre juízes resulta em punição para os dois
Em meio à explosão das ruas depois da divulgação dos grampos que pegaram Lula, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira, 17, que ‘numa democracia divergências políticas constituem algo normal’. Para ele, ‘o fato de alguém ser divergente não o transforma em inimigo’. “Não estamos em guerra e quem é… Continuar lendo ‘Aqui, até o príncipe está sujeito à lei’, diz juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato
Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida,… Continuar lendo Juiz nega indenização a trabalhadora que sofreu acidente de trabalho ao bater com moto em veículo parado
Para a configuração da justa causa por abandono de emprego prevista no artigo 482, I, da CLT, é imprescindível que, além da ausência ao trabalho, fique provado que o empregado tinha a intenção de abandonar o emprego. Esse foi um dos fundamentos adotados pelo juiz Felipe Clímaco Heineck, na titularidade da 3ª Vara do… Continuar lendo Juiz afasta justa causa aplicada a empregado que estava preso
O juiz tem a obrigação de se manifestar sobre todas as teses levantadas pela defesa que possam favorecer o réu. Se não o fizer, sua sentença será nula. Por verificar esta situação, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença da 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na Serra… Continuar lendo Juiz é obrigado a se manifestar sobre tese defensiva que pode absolver o réu
No caso analisado pelo juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, na titularidade da Vara do Trabalho de Paracatu, duas empresas foram condenadas a pagar a um servente de pedreiro as verbas rescisórias devidas em razão da dispensa sem justa causa. O trabalhador havia sido contratado pela empresa de construção, mas prestou serviços para outra, do… Continuar lendo Juiz rejeita pedido de indenização por dano moral embasado apenas em descumprimento de obrigações trabalhistas
Por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou nesta quinta-feira, 25, o juiz Paulo Martini, da Primeira Vara da Comarca de Sinop – a 500 km ao norte de Cuiabá -, à perda do cargo público e também decidiu pelo seu afastamento imediato. Martini foi condenado por corrupção… Continuar lendo Tribunal de Justiça de MT condena juiz que pediu a advogado R$ 7 mil e um trator
Se a empresa tem mais de dez empregados, a lei determina que mantenha controle de ponto, com anotação da hora de entrada e saída, em registros mecânicos ou não (artigo 74, §20º, da CLT). Esse controle tem dupla finalidade: para a empresa saber quantas horas o empregado trabalhou e para o empregado checar se o… Continuar lendo Juiz considera válidos cartões de ponto sem assinatura
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, o juiz Henrique Alves Vilela acolheu os embargos de terceiro opostos pela proprietária de um imóvel residencial que havia sido penhorado em uma ação trabalhista. Ele constatou que o imóvel foi vendido à embargante por dois dos executados (réus) no processo, mas antes do início da ação que… Continuar lendo Juiz não reconhece fraude à execução em venda de imóvel antes do início da ação trabalhista
