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Tag: juiz

Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico

Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pela fundação hospitalar onde trabalhava. É que, na visão do juiz Marcos Vinicius Barroso, que julgou a reclamação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a ré não conseguiu provar… Continuar lendo Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico

Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia

Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento de pensão alimentícia ou fixe alimentos. Caso não seja efetuado o pagamento, sem justificativa, o juiz protestará a decisão (o nome do devedor de alimentos ficará negativado perante os órgãos de proteção ao crédito) e decretará a prisão pelo… Continuar lendo Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia

Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas na Câmara Municipal do Rio

O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio para apurar investimentos realizados em obras para as Olimpíadas. A decisão acolheu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador Jefferson Moura contra o presidente da… Continuar lendo Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas na Câmara Municipal do Rio

Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador

Qual o significado do termo “amigo” nas redes sociais? O questionamento está por trás de recente decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, ao julgar e negar pedido de exceção de suspeição contra uma Juíza de São Marcos. Por unanimidade, o Colegiado concluiu que o fato de alguma das partes ou… Continuar lendo Amizade entre Juiz e parte em rede social não pressupõe suspeição do julgador

Juiz aprecia ação civil ex delicto com pedido de ressarcimento por danos apurados em Juízo criminal

  Você já ouviu falar em ação civil ex delicto? O juiz Anselmo Bosco dos Santos apreciou uma ação dessa natureza na 1ª Vara do Trabalho de Formiga e explicou do que se trata: Prevista no artigo 64 do Código de Processo Penal, esta ação tem por objetivo reparar o prejuízo sofrido pela vítima em… Continuar lendo Juiz aprecia ação civil ex delicto com pedido de ressarcimento por danos apurados em Juízo criminal

Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai apurar sanidade mental de juiz acusado de fraudes

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instaurou um incidente de insanidade mental, solicitado pela defesa do juiz aposentado compulsoriamente Juracy José da Silva, que responde a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) por suspeitas de fraudes. O pedido foi feito pela própria defesa do magistrado, que pretende a declaração da incapacidade mental do juiz na… Continuar lendo Tribunal de Justiça do Espírito Santo vai apurar sanidade mental de juiz acusado de fraudes

Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja

A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a habitualidade e a subordinação jurídica. No entanto, se o trabalho for de cunho religioso, não há como reconhecer o contrato de trabalho. Foi seguindo essa linha de raciocínio que o… Continuar lendo Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja

Juiz federal Sérgio Moro diz que ex-presidente Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’

No ofício que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar porque mandou grampear o ex-presidente Lula e porque deu publicidade aos áudios, o juiz federal Sérgio Moro (foto), da Operação Lava Jato, cravou que o petista quis ‘intimidar’ e ‘obstruir’ as investigações de que era alvo. Para o magistrado, a conduta de Lula pode ‘configurar… Continuar lendo Juiz federal Sérgio Moro diz que ex-presidente Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’

Justiça do Rio Grande do Sul determina que esposa divida pensão do marido com amante

No Rio Grande do Sul, a justiça federal determinou que a pensão deixada por um homem morto para a esposa oficial deveria ser dividida com a amante. A ação ocorreu em Porto Alegre. O caso já tinha sido negado outras vezes pela justiça, mas segundo o juiz do caso, Marcelo Malucelli, “concubinato impuro” não tiraria… Continuar lendo Justiça do Rio Grande do Sul determina que esposa divida pensão do marido com amante

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