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Tag: juiz

Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis

O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, se deparou com a discordância entre as partes de uma ação trabalhista acerca de qual sindicato teria legitimidade para representar os enfermeiros da cidade mineira de Divinópolis. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de… Continuar lendo Juiz recorre a princípio da especialidade para definir sindicato legítimo para representar categoria dos enfermeiros em Divinópolis

Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais

Atuando na 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Rodrigo Cândido Rodrigues julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando válida a penhora de um apartamento avaliado em R$ 1.200.000,00. O magistrado identificou, na situação analisada, um caso de fraude à execução. “Ora, de acordo com o… Continuar lendo Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais

Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa

O direito à garantia provisória do emprego da gestante, prevista na alínea b inciso II do artigo 10 do ADCT, decorre de fato objetivo: a gravidez da empregada, independente do conhecimento do empregador na época da dispensa. A expressão “desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto” significa que a garantia tem… Continuar lendo Juiz não reconhece direito à reintegração ou à indenização substitutiva de empregada grávida que obteve vantagem com dispensa

OAB-RS desagrava advogada depreciada em sentença por magistrado

Em mais uma ação contra o desrespeito às prerrogativas profissionais, a OAB-RS e a Subseção de Santa Maria desagravaram ontem (20) a advogada Glaci Rosane Cunha (OAB-RS nº 29.317). O ato foi realizado às 16h, no Auditório Adelmo Simas Genro, na sede da subseção. Foi prestada solidariedade à advogada, por ter sido depreciada no exercício… Continuar lendo OAB-RS desagrava advogada depreciada em sentença por magistrado

Processo contra juiz do TJMT será revisado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu revisar a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) de arquivar uma sindicância contra o juiz Mario Augusto Machado, titular da 2ª Vara Cível de Sinop. O magistrado foi acusado de ter violado seus deveres funcionais ao anular a sentença de um outro… Continuar lendo Processo contra juiz do TJMT será revisado pelo CNJ

CNJ instaura revisão disciplinar contra juiz do TJAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela instauração de Revisão Disciplinar para verificar a pena imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) ao juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da comarca de Pão de Açúcar/AL. O tribunal pleno do TJAL aplicou a penalidade de remoção compulsória ao juiz, que já… Continuar lendo CNJ instaura revisão disciplinar contra juiz do TJAL

Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo

“No caso do bombeiro civil, que trabalha diretamente com a segurança das pessoas, o abandono de posto de serviço, sem qualquer justificativa, é comportamento altamente reprovável e que se choca frontalmente com a própria natureza da sua profissão”. Assim se pronunciou o juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, ao considerar válida a dispensa por justa causa… Continuar lendo Juiz confirma justa causa aplicada a bombeiro civil que abandonou o posto antes da chegada de colega para rendê-lo

CNJ abre processo disciplinar contra juiz do TJRN

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN. Os conselheiros, por unanimidade, seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para apurar a associação do magistrado “à organização… Continuar lendo CNJ abre processo disciplinar contra juiz do TJRN

Polícia Federal cumpre mandados contra juiz e desembargadora no TJ do Amazonas

Ação é desdobramento da operação ‘La Muralla’, deflagrada em 2015. Objetivo é cumprir 15 mandados na capital, segundo Polícia Federal. A Polícia Federal do Amazonas (PF-AM) cumpre mandados de busca e apreensão em gabinetes e nas casas de um juiz e de uma desembargadora na manhã desta quinta-feira (9), em Manaus. A ação é um… Continuar lendo Polícia Federal cumpre mandados contra juiz e desembargadora no TJ do Amazonas

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