Uma causa de direito do consumidor no JEC de Brasília/DF causou verdadeiro alvoroço entre o advogado do cidadão e o juiz. Tanto que o magistrado acaba de proferir decisão afirmando sua suspeição e, mais ainda, de toda a serventia do juízo. Tudo começa quando o advogado pede o cumprimento de sentença, no dia 8/3/17 (em… Continuar lendo Juiz se declara suspeito após petição “repleta de ofensas e insinuações” de advogado
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada por um banco que alegava usurpação da competência do STJ pelo Juízo de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de São Luís. O caso envolveu uma ação indenizatória por negativação de nome… Continuar lendo STJ reconhece usurpação de competência e representa no CNJ juiz que descumpriu decisão
Causídico também disse que postura de juiz era “irritante” e que julgador “pensa que é Deus”. “Gostaria que Vossa Excelência soubesse que sua postura é irritante”; “juiz pensa que é Deus”; “determinados juízes (não todos) eu os comparo a insetos (para evitar a palavra “baratas”) porque são repugnantes”. As expressões constam em petição de causídico… Continuar lendo Advogado compara juízes a insetos e magistrado manda petição para OAB e MP para providências
O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e circulação lançados junto ao DETRAN sobre uma motocicleta que o embargante alegava lhe pertencer. É que o magistrado constatou que houve simulação… Continuar lendo Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores
O trabalhador foi admitido pela construtora em março de 2009 e, em maio do mesmo ano, afastou-se do trabalho por problemas de saúde que não tinham qualquer relação com o trabalho. Ele recebeu o auxílio-doença do INSS até que, em 15/10/2013, aposentou-se por invalidez. Em abril de 2013, o INSS suspendeu seu benefício, por entender… Continuar lendo Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS
Um motorista buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais alegando que teve sua intimidade e privacidade violadas pela empregadora, uma empresa transportadora. Isso porque a empresa, visando aplicar punições que resultassem em justa causa, teria instalado, de forma camuflada, um aparelho de escuta no caminhão em que trabalhava, sem seu consentimento ou ciência.… Continuar lendo Juiz condena trabalhador a pagar multa por litigância de má fé à empresa por flagrante alteração dos fatos
Uma liminar dada na última quarta-feira (8/3) pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende a concessão de licenças-prêmio por tempo de serviço aos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A medida é para evitar grande impacto no orçamento da Justiça sergipana, de acordo com dados do tribunal. Caso… Continuar lendo Liminar do CNJ suspende concessão de licença-prêmio a juízes do Sergipe
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que os herdeiros do falecido casal de empresários paulistas Oscar Hermínio Ferreira Filho e Maria Amélia Ferreira paguem R$ 127,5 milhões, a título de honorários, ao advogado mato-grossense Fernando Ojeda. A decisão foi dada no dia 1º de março. Fernando Ojeda é filho… Continuar lendo Juiz manda herdeiros pagarem R$ 127,5 milhões para advogado a título de honorários
A alegação de continuidade de vínculo funcional com a União não justifica a concessão de ajuda de custo a um ex-procurador federal nomeado para o cargo de juiz federal substituto em localidade distinta de seu domicílio. A decisão é da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. O magistrado trabalhava como procurador… Continuar lendo Procurador federal aprovado para juiz não tem direito a auxílio-mudança
