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Tag: juiz

CNJ manda juiz do caso Mari Ferrer explicar ações judiciais contra críticos

Via @uoloficial | O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações ao juiz do caso Mari Ferrer, Rudson Marcos, após acusações de que ele estaria tentando “intimidar” pessoas que se manifestaram contra ele após o julgamento. O que aconteceu A UBM (União Brasileira das Mulheres) identificou ações judiciais contra ao menos 160 pessoas que usaram a hashtag #estuproculposo. A… Continuar lendo CNJ manda juiz do caso Mari Ferrer explicar ações judiciais contra críticos

Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia afastado o juiz Edevaldo de Medeiros, da 1ª Vara Federal de Itapeva (SP). O juiz foi alvo de representação disciplinar devido a supostos atrasos recorrentes no andamento de processos criminais de interesse do Ministério Público… Continuar lendo Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista

Juiz determina devolução de carro a devedor que pagou boleto falso

Via @portalmigalhas | Cliente que caiu em golpe no WhatsApp e pagou boleto falso, visando quitar financiamento com banco, receberá carro, objeto de busca e apreensão, de volta e dívida considerada quitada. Segundo o juiz de Direito da 1ª vara Cível de São José do Rio Preto/SP, Douglas Borges da Silva, vazamento de dados pessoais fez com que… Continuar lendo Juiz determina devolução de carro a devedor que pagou boleto falso

Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público – a escolha da instituição que deve receber valores definidos em acordo de não persecução penal (ANPP). O pagamento de determinado valor em dinheiro é uma das possíveis condições impostas ao investigado para formalização… Continuar lendo Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de ANPP

Juiz recorre ao STF que nega estágio para pessoas LGBTQIA+ no TJ-BA

O embate entre o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo e titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e o ex-corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Caymmi impetrou mandado de segurança, com pedido… Continuar lendo Juiz recorre ao STF que nega estágio para pessoas LGBTQIA+ no TJ-BA

Juiz extingue caso de tráfico privilegiado após aplicar prescrição virtual

Entre as modalidades de prescrição, existe a virtual. Ela leva em conta a pena virtualmente aplicada ao réu, ou seja, a pena a ser aplicada em uma eventual sentença. A doutrina jurídica e a jurisprudência vêm admitindo a prescrição virtual como forma de evitar o prosseguimento de ações penais fadadas ao insucesso. Assim, o juiz… Continuar lendo Juiz extingue caso de tráfico privilegiado após aplicar prescrição virtual

Juiz autoriza compensar dívida por precatórios trabalhistas ofertados pelo devedor

O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), deferiu antecipação de tutela para autorizar garantia de dívida por meio dos precatórios judiciais ofertados pelo devedor. No caso, a parte deve à Caixa Econômica Federal (CEF) mais de R$ 1,8 milhão e é detentor, por meio de cessão… Continuar lendo Juiz autoriza compensar dívida por precatórios trabalhistas ofertados pelo devedor

STJ manda soltar delegado preso após denunciar juiz por corrupção no AM

Via @portalg1 | Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (12), mandou soltar o delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari, no interior do Amazonas, preso após ter denunciado o juiz da comarca da cidade, Jânio Tutomo Takeda, por crimes de corrupção. A liminar determinando a soltura de Régis foi… Continuar lendo STJ manda soltar delegado preso após denunciar juiz por corrupção no AM

Escolha de Moraes por Rosa Weber violou princípio do juiz natural?

Via @o_antagonista | Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Corte durante os atos de 8 de janeiro de 2023, escolheu a dedo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para relatar o processo sobre as invasões às sedes dos três Poderes, em Brasília, conforme registrou a colunista Miriam Leitão nesta quinta-feira, 4, na Globonews.… Continuar lendo Escolha de Moraes por Rosa Weber violou princípio do juiz natural?

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