O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 38118 para suspender decisão da Justiça Federal de Sergipe que determinou o pagamento de ajuda de custo a um magistrado federal para cobrir despesas com moradia. O juiz ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a concessão do benefício sob… Continuar lendo Ministro suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de Janeiro, e não ao juiz corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), decidir sobre a necessidade da permanência naquele estabelecimento de segurança máxima de um preso integrante da milícia Liga da Justiça. O conflito de… Continuar lendo STJ: Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
O juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, cassou decisão liminar da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, que suspendia um concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e registrais do Mato Grosso do Sul. A Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso… Continuar lendo Juiz federal cassa liminar de corregedora do CNJ que suspendia concurso
Corregedoria do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro faz varredura na vara do magistrado que saiu para passear com o Porsche do ex-bilionário. Descobriu que evaporaram da repartição um naco dos 116.000 reais recolhidos na casa de Eike e 600.000 reais apreendidos de um traficante. Depois que se descobriu que o juiz Flávio Roberto… Continuar lendo Investigação sobre juiz do caso Eike revela agora sumiço de dinheirama
A maior parte do débito – R$ 188.335 – é em protestos da Caixa Econômica em Cachoeiro. Flávio Roberto também já mandou prender secretário O juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike Batista, acumula dívidas de quase R$… Continuar lendo Juiz do caso Eike acumula dívidas de quase R$ 200 mil e polêmicas no Espírito Santo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem o empresário Eike Batista. Em sua decisão, a corregedora explica que a sequência de eventos divulgados pela mídia,… Continuar lendo Corregedora do CNJ afasta juiz federal de processos envolvendo Eike Batista
Para Lewandowski, magistrado não pode recusar processos Rio – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, informou que juízes federais não podem suspender processos alegando sobrecarga de trabalho. Segundo ele, o magistrado não pode negar a jurisdição de forma injustificada sob pena de responder por isso em órgão correicional. O posicionamento do chefe… Continuar lendo STF condena postura de juiz que reclamou de ‘trabalho escravo’
A Seccional da OAB do Distrito Federal (OAB-DF) vai protocolar na tarde desta terça-feira (30), perante à Corregedoria Geral de Justiça, representação por abuso de autoridade contra o juiz titular da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Antonio Claudio Macedo da Silva. A medida foi tomada após decisão unânime do Conselho Pleno… Continuar lendo Em defesa das prerrogativas, OAB-DF representa contra juiz federal
