seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: juiz do trabalho

Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a tutela ao… Continuar lendo Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

STF nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde

Law concept background

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um juiz do Trabalho substituto para que fosse mantido, durante seu afastamento para tratamento de saúde, o pagamento da verba de substituição que ele vinha recebendo. Para os ministros, esse tipo de verba só pode ser… Continuar lendo STF nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde

Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé

O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Banco Santander Brasil S/A em valores correspondentes a 10% e 20% sobre o valor da causa, respectivamente, por litigância de má-fé. De acordo com o magistrado, a trabalhadora acionou a Justiça… Continuar lendo Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé

Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

Golden scales of justice with copy space.

O Órgão Especial do TRF da 3ª região declinou de sua competência para julgar um juiz do Trabalho denunciado pelo crime de lesão corporal qualificada por violência doméstica. Por maioria, os magistrados aplicaram o novo entendimento do STF – que limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo – e destacaram que… Continuar lendo Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial

Ministro cassa decisão do CNJ que aumentou em 17% o tempo de serviço a um juiz do Trabalho

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconheceu a um juiz do Trabalho o direito de acrescer 17% ao tempo de serviço prestado no período anterior à edição da Emenda Constitucional (EC)… Continuar lendo Ministro cassa decisão do CNJ que aumentou em 17% o tempo de serviço a um juiz do Trabalho

Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Livia Scocuglia Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário itando a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), um juiz da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG) extinguiu um processo sem analisar o mérito por constatar a falta do valor do pedido na petição inicial. “Como já ocorre no procedimento sumaríssimo (art.… Continuar lendo Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial

Juiz do trabalho tem que ressarcir União por pagamento de indenização de dano moral

Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral causado pelo magistrado em audiência. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença na última semana. Em 2010, a União foi condenada a pagar indenização… Continuar lendo Juiz do trabalho tem que ressarcir União por pagamento de indenização de dano moral

STJ: Juiz do Trabalho é condenado por improbidade administrativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenou um Juiz do Trabalho acusado de usar o cargo para favorecer Advogado com quem mantinha relação de íntima amizade. De acordo com os autos do Recurso Especial n. 1.528.102, o MPF alegou que… Continuar lendo STJ: Juiz do Trabalho é condenado por improbidade administrativa

Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos

O juiz do Trabalho tem obrigação de equalizar os honorários advocatícios caso o profissional cobre mais do que 30% de seu cliente. Assim entendeu a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao negar recurso de um advogado que acusava um magistrado de primeiro grau de ter extrapolado… Continuar lendo Juiz do trabalho pode reduzir honorários considerados excessivos

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram