O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo a Vale S/A. Esta… Continuar lendo Pela segunda vez, CNJ decide aposentar juiz por prejudicar uma das partes
Quase 500 servidores do Judiciário receberam mais que ministro do STF. Benefícios inclusos na remuneração permitem o ‘drible’ no limite. A folha de pagamento de setembro mostra que 496 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário do Espírito Santo, ativos e inativos, receberam mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 33.763.… Continuar lendo Juiz aposentado do ES chega a receber R$ 184 mil em um mês
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no qual Joaquim Pereira Lafayette Neto, magistrado da Justiça pernambucana, questionava ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lhe aplicou penalidade de aposentadoria compulsória por falta funcional que importou violação às regras dispostas na Lei… Continuar lendo STF nega seguimento a ação de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Na próxima segunda-feira (7/3), às 14h, será realizada formalmente a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar. O ato terá a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Difini, e será realizado no Plenário do TJ (Av. Borges de Medeiros, 1565, 13º… Continuar lendo Juiz aposentado durante a ditadura militar será promovido a Desembargador
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovaram a retificação da aposentadoria de um juiz que ocorreu durante a ditadura militar. Por sua visão crítica, o magistrado foi considerado apoiador de atividades subversivas e aposentado sob a alegação de atentar contra o regime democrático. A promoção do juiz… Continuar lendo Juiz aposentado pela ditadura é promovido, postumamente, a desembargador
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela denegação de mandado de segurança que contesta irredutibilidade de remuneração. A ação foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 30 de outubro. O Mandado de Segurança nº 25079 contestou ato do presidente da República que concedeu aposentadoria a Francisco Fausto Paula de Medeiros, membro do Tribunal… Continuar lendo PGR: juiz aposentado não pode receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionário Público
