Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de aumento de indenização aos pais de dois jovens mortos em um acidente de trânsito. Os adolescentes eram passageiros de um veículo conduzido por um menor de idade. O acidente aconteceu em 1995. De acordo com o processo, cinco jovens, todos… Continuar lendo Mantida redução de indenização a pais de jovens mortos em brincadeira no trânsito
A BRF – Brasil Foods S.A –, grupo empresarial formado em 2009 pela fusão da Sadia e Perdigão, terá de contratar nove menores aprendizes para adequar o seu quadro de pessoal às determinações legais. Além disso, deverá pagar R$ 250 mil a título de danos morais coletivos, que serão revertidos para um projeto social ou… Continuar lendo Grupo Sadia-Perdigão terá que contratar jovens aprendizes para adequar o quadro de pessoal
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, Marclí Guimarães de Aguiar, determinou que o município assegure vagas para crianças e adolescentes encaminhados a acolhimentos familiares ou institucionais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, por cada jovem desassistido. Ação foi impetrada pelo Ministério Público Estadual (MP/AL),… Continuar lendo Rio Largo deve assegurar vagas em casas de acolhimentos a jovens
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por P.R.S.C. e F.H.O.A. contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação indenizatória por danos morais, estéticos e materiais que ajuizaram contra o Município de Campo Grande e um parque de diversões. Consta que em agosto de 2006 os autores foram vítimas de… Continuar lendo Jovens serão indenizados por queda de brinquedo em parque de diversões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em que a Defensoria Pública de São Paulo pedia liminar para que crianças e adolescentes de São José do Rio Preto (SP) pudessem frequentar, desacompanhados, um shopping da cidade após às 19 horas. O HC foi… Continuar lendo Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou inviável (não conheceu) Habeas Corpus coletivo (HC 129633) em que a Defensoria Pública de São Paulo pedia liminar para que crianças e adolescentes de São José do Rio Preto (SP) pudessem frequentar, desacompanhados, um shopping da cidade após às 19 horas. O HC foi… Continuar lendo Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais aos parentes de duas jovens, irmãs de oito e 21 anos, em razão da morte de ambas por afogamento, ocorrido nas águas de um açude de propriedade da empresa ré. Os desembargadores vislumbraram culpa exclusiva das vítimas, pois as… Continuar lendo Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude
Com poucos servidores disponíveis e uma sobrecarga de 386 mil processos, a Vara de Execução Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adota uma solução que, além de reforçar o quadro de pessoal, promove a reintegração social de adolescentes em conflito com a lei: recrutados como estagiários, eles ajudam na… Continuar lendo Jovens em conflito com a lei garantem funcionamento da Vara de Execução Fiscal do DF
O condomínio Shopping Del Rey não terá de indenizar o mecânico V.D.S.A., que alegou ter sido agredido injustificadamente, de forma violenta e desproporcional, por seguranças do estabelecimento. A Justiça considerou que os seguranças exerceram seu dever ao retirar das dependências do shopping V. e um colega, que estavam se comportando de modo inadequado. V. ajuizou… Continuar lendo Jovens expulsos de shopping não receberão indenização
