A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente recurso interposto por familiares de um jovem que, aos 12 anos, em 1994, foi vítima de um grave acidente de trânsito que resultou em sua incapacidade definitiva para os atos da vida civil. Ele… Continuar lendo Professora indenizará jovem atropelado e incapacitado aos 12 anos de idade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Companhia de Seguros S/A pague 40 salários mínimos ao casal A.M.S. e L.A.S., pais de vítima de acidente de trânsito. O valor é referente ao pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de… Continuar lendo Justiça condena seguradora a pagar 40 salários mínimos à família de jovem morto em acidente
A juíza Renata Aguiar de Medeiros Pires, da 17ª Vara Cível de Natal, ratificando liminar anteriormente deferida, determinou que o Centro de Estudos de Jovens e Adultos Professor Felipe Guerra permita que uma aluna se inscreva nos exames supletivos do ensino médio e se submeta a todas as suas fases, fornecendo, caso ela seja aprovada,… Continuar lendo Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Acompanhando o voto do relator, desembargador Norival Santomé, a turma julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, concedeu a internação compulsória de Marcos Frederico Silva Lima, na cidade de Cocalzinho de Goiás. A pedido de sua mãe, Adália Aguiar e Silva, o Ministério Público… Continuar lendo Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
