A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um jovem que, aos 16 anos, foi preso em flagrante por tentativa de roubo na Capital e acabou recolhido durante quatro meses em uma cela comum da Penitenciária de Florianópolis. A irregularidade ocorreu… Continuar lendo Estado indenizará jovem que ficou 4 meses preso na penitenciária da capital
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira, dia 16, a sentença que condenou um motorista a indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma jovem de 29 anos, que foi atropelada e morta na Rua Uruguai, na Tijuca, Zona Norte da cidade, em fevereiro… Continuar lendo Motorista terá de pagar R$ 100 mil à mãe de jovem atropelada
A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que em 2007 permitiu a prisão de uma adolescente de 15 anos numa cela com mais de 20 homens em Abaetetuba, no Pará, seria a nova responsável pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Em votação feita pelos desembargadores que compõem o Pleno Tribunal, Clarice… Continuar lendo TJ do Pará retira promoção de juíza que prendeu garota com homens
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve a sentença que restituiu benefício previdenciário a jovem, maior de 21 anos, que ainda frequenta curso universitário e não exerce atividade remunerada. Em apelação, o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) alegou que a lei proíbe a continuação do pagamento de pensão por… Continuar lendo Mantido benefício à jovem universitária maior de 21 anos
O Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza, foi condenado a pagar indenização de R$ 105.615,00 para M.L.C., cujo filho de 17 anos faleceu em decorrência de choque elétrico. A decisão, proferida nessa quarta-feira (04/09), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o acidente aconteceu… Continuar lendo Município de Bela Cruz é responsabilizado por morte de jovem vítima de descarga elétrica
O município de Itaguaí e a J. Bosco de Lima Transportadora e Turismo foram condenados a pagar R$ 160 mil aos pais de um jovem de 22 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus ao desembarcar do coletivo, quando voltava da faculdade. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Itaguaí,… Continuar lendo Município de Itaguaí e empresa de transportes são condenados a pagar indenização por morte de jovem atropelado
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que condenou um médico e a clínica na qual presta serviços a indenizar em R$ 50 mil uma jovem que, após se submeter a uma cirurgia plástica estética de mamoplastia redutora, obteve como resultado seios assimétricos e deformados, e cicatrizes queloidianas além do razoável.… Continuar lendo Jovem que penou após mamoplastia ineficaz receberá indenização de R$ 50 mil
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um jovem espancado no interior de um estabelecimento noturno, localizado no Vale do Itajaí. Ele receberá R$ 22,6 mil dos proprietários da danceteria, cujos seguranças omitiram-se em afastar cinco pessoas que… Continuar lendo Jovem vítima de espancamento em casa noturna será indenizado em R$ 22 mil
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu uma liminar que determina ao subcoordenador da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) que proceda à inscrição de um aluno nas provas supletivas no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Lia Campos, em relação ao ensino… Continuar lendo Jovem aprovado em universidade poderá concluir ensino médio
