Por 11 vezes uma jovem com leucemia mielóide aguda (tipo de câncer dos glóbulos brancos que se caracteriza pela rápida proliferação de células anormais e malignas) tentou ligar para a Operadora Oi Móvel S.A. na tentativa de resolver a inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) em razão… Continuar lendo Jovem com leucemia aguda que teve nome inscrito no SPC pela Oi será indenizada em R$ 30 mil
A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim lhe interessar, pensão ou indenização relacionada ao óbito. A mulher entrou em conflito com os genitores do parceiro porque queria a partilha de um apartamento, de dois automóveis e… Continuar lendo Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na instituição. Em sua apelação, a mulher contestou as acusações de abandono material e afetivo, além de abusos sexuais em desfavor da jovem, assim como… Continuar lendo Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que autorizou um jovem a alterar sua paternidade no registro de nascimento, com a inclusão daquela biológica em detrimento da afetiva. Segundo os autos, já que fruto de relacionamento extraconjugal, a mãe pediu a um amigo que registrasse o rapaz como seu filho, para evitar… Continuar lendo TJSC confirma a opção de jovem por paternidade biológica e não a socioafetiva
A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim lhe interessar, eventual pensão ou indenização relacionada ao óbito. A mulher entrou em conflito com os genitores do parceiro porque queria a partilha de um apartamento, de dois automóveis… Continuar lendo TJSC reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos
O Município de São Luís foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a família de um jovem que morreu após cair em um buraco, na Vila Embratel, em São Luís, quando andava de bicicleta em via pública no mencionado bairro, que se encontrava, na ocasião, sem iluminação e sinalização. A decisão é da 5ª… Continuar lendo Município indenizará família de jovem que morreu ao cair em buraco na Vila Embratel
Após 13 anos dedicados ao casamento, às tarefas domésticas, e a filha do casal, veio a separação. A guarda da filha ficou com o marido, e ela, que passou todo esse tempo sem se preocupar em sequer buscar um curso profissionalizante, viu-se com 30 anos de idade e em busca de um emprego no competitivo… Continuar lendo Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar a um casal, a título de dano moral, o valor de R$ 200 mil, acrescidos de juros de mora e correção monetária, em virtude da morte da sua filha decorrente da explosão de… Continuar lendo Pais de jovem morta após explosão de botijão de gás serão indenizados
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de jovem que foi devolvida a abrigo, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais. Cabe recurso. A autora narra que ela e sua irmã encontravam-se recolhidas em instituição assistencial, diante da internação hospitalar e posterior falecimento de sua… Continuar lendo Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
