A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Capinzal que condenou o município a indenizar a família de um jovem surpreendido por um deslizamento de terras em sua residência. Ele morreu soterrado. A família receberá R$ 150 mil a título de indenização por danos morais – R$ 50 mil para… Continuar lendo Familiares de jovem morto soterrado em residência serão indenizados pelo município
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais e ampliou seu alcance para condenar município também ao pagamento integral dos gastos suportados por um jovem após a morte de sua mãe, ocorrida em acidente de trânsito que envolveu e teve por culpado o motorista de uma ambulância de… Continuar lendo Prefeitura indenizará jovem após morte de sua mãe em colisão com ambulância municipal
Sentença proferida pelo juiz Alexandre Corrêa Leite, pela 13ª Vara Cível da Capital, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida pela mãe de soldado militar vítima de atropelamento em Campo Grande. O juiz determinou a condenação do motorista, seu empregador e o proprietário do veículo ao pagamento de R$ 100.000,00 de danos morais, pensão… Continuar lendo Mãe de jovem militar vítima de acidente será indenizada por réus
Sentença proferida pelo juiz Alexandre Corrêa Leite, pela 15ª Vara Cível da Capital, julgou parcialmente procedente a ação de indenização movida pela mãe de soldado militar vítima de atropelamento em Campo Grande. O juiz determinou a condenação do motorista, seu empregador e o proprietário do veículo ao pagamento de R$ 100.000,00 de danos morais, pensão… Continuar lendo Mãe de jovem militar vítima de acidente será indenizada por réus
Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o de seu genitor biológico, assim reconhecido após realização de exame de DNA. A juíza Cristina Paul Cunha Bogo, lotada na Vara da Família, Órfãos… Continuar lendo Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça determinou que uma empresa hospedeira de redes sociais na internet forneça dados que possibilitem identificar o autor de ataque anônimo, perpetrado contra jovem empresária da Capital no mundo virtual. Ela foi vítima da criação de uma conta falsa no Instagram, intitulada @diabaloira, que, além de replicar todo… Continuar lendo TJSC quebra sigilo de dados em favor de jovem empresária vítima de hacker na Capital
A 2ª Turma Recursal Cível aumentou o valor da indenização que uma autoescola deverá pagar a jovem assediada por instrutor. A quantia de R$ 1,5 mil, fixada em decisão de primeiro grau, passou para R$ 5 mil. De acordo com o processo, durante a aula o instrutor passou a ter comportamentos estranhos, com excesso de… Continuar lendo Autoescola indenizará jovem assediada por instrutor
Em decisão monocrática, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (1º), a desembargadora Waldirene Cordeiro manteve a sentença prolatada pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Xapuri, que julgou improcedentes os pedidos indenizatórios formulados A. P. e M. J. M. dos S. em desfavor do município de Xapuri, referentes a acidente de… Continuar lendo Acidente de trânsito com vítima fatal: Mantida sentença que afasta obrigação do município de Xapuri a indenizar pais de jovem
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Jaraguá, determinou que a Subsecretaria Estadual de Educação de Goianésia disponibilize um professor de apoio dentro da sala de aula a um jovem de 12 anos, com deficiência visual e que necessita de atendimento especializado e individualizado. Em caso de descumprimento da medida judicial, o… Continuar lendo Jovem com deficiência visual tem direito a professor de apoio dentro da sala de aula
