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Tag: jovem aprendiz

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano. A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos morais e materiais um adolescente… Continuar lendo Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

TRT decide que jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto

TRT decide que jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à indenização equivalente à metade da remuneração que receberia até o término do vínculo empregatício. Foi o que decidiram, por… Continuar lendo TRT decide que jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto

Justiça afasta exigência da contratação de jovem aprendiz para trabalhar em condomínio residencial

O juiz do Trabalho da 8º Vara da Capital (João Pessoa) o afastou a exigência de contratação de aprendiz para trabalhar em condomínio residencial sob o argumento de que este não se enquadra no conceito de estabelecimento que não desenvolve atividade econômica e nem tem fins lucrativos, assim como não proporcionaria formação de aprendizado para… Continuar lendo Justiça afasta exigência da contratação de jovem aprendiz para trabalhar em condomínio residencial

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