A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou o valor de indenização concedida em favor de um garoto de 17 anos que teve um testículo amputado após demora no diagnóstico de torção testicular. Na decisão de origem, a indenização fora fixada em R$ 29,3 mil – R$ 10 mil por… Continuar lendo Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado
Vítima da exposição deverá receber R$ 20 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem no Vale do Rio Doce por aplicar o golpe conhecido como “Boa noite, Cinderela”. Ele deverá indenizar a vítima por danos morais. Em 2ª Instância, no entanto, o… Continuar lendo Homem deverá indenizar jovem por divulgação de fotos íntimas
Jovem que retirou testículo por diagnóstico médico errado será indenizado em R$ 70 mil A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis em um caso de negligência médica registrado naquela cidade. O atendimento realizado numa unidade hospitalar do município, em setembro de 2009, não diagnosticou uma torção… Continuar lendo Jovem que retirou testículo por diagnóstico médico errado será indenizado em R$ 70 mil
Tribunal condena Estado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial Os pais de uma jovem de 19 anos de idade que morreu durante assalto na casa de câmbio onde trabalhava em fevereiro de 2014 devem ser indenizados pelo Estado de Mato Grosso no valor de R$ 140 mil. O montante foi… Continuar lendo Tribunal condena Estado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registou como filha será indenizado Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa. Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente pedido de indenização por danos morais feito por jovem que descobriu não ser o pai de criança registrada como… Continuar lendo Jovem que descobriu não ser pai da criança que registou como filha será indenizado
Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde Uma jovem que era estagiária em uma unidade de saúde de município do sul do Estado será indenizada em R$ 20 mil por ter desenvolvido problemas de saúde após consumo de água contaminada fornecida pela municipalidade. A decisão partiu do juiz Evandro… Continuar lendo Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde
Mudança na situação econômica da família ocasionou o aumento. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, que concedeu revisão de pensão mensal vitalícia a jovem que ficou com paralisia cerebral após… Continuar lendo Tribunal mantém revisão de pensão mensal vitalícia a jovem com paralisia cerebral
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de jovem, primário, com apreensão de pouca droga é contraproducente sob o ponto de vista da política criminal. A decisão (HC 199670 AgR) teve como relator o ministro Roberto Barroso. De acordo com a fundamentação do relator: “Ademais, volto a dizer que a prisão preventiva… Continuar lendo STF: prisão de jovem, primário, com apreensão de pouca droga é contraproducente
Esse é o entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça cujo acórdão está assim exposto: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FAMÍLIA. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES. EXONERATÓRIA. PROCEDÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 127 E 421 DO CC/02. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA FEDERAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 211 DO STJ. NÃO… Continuar lendo Ex-cônjuge jovem e saudável para trabalhar não tem direito a pensão alimentícia do ex-esposo
