Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acompanharam, na manhã desta quinta-feira (2), o voto do desembargador José Aurélio da Cruz (relator do processo nº 0008106-78.2003.850.0251), que deu provimento parcial ao recurso voluntário, fruto de Apelação Cível, promovida pelo ex-prefeito de São José do Bonfim, Miguel Mota Victor. Com a… Continuar lendo Câmara Cível do TJPB condena parcialmente ex-prefeito de São José do Bonfim
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de uma ação de improbidade administrativa movida contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O réu havia sido condenado em primeira instância e aguardava o julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal… Continuar lendo Ministro do STJ paralisa ação de improbidade contra José Roberto Arruda
O juízo da Vara Única de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana do Estado do Rio, deferiu antecipação de tutela para que a empresa de telefonia Claro fique impedida de comercializar novas assinaturas e habilitar novas linhas nos limites territoriais do município. Além disso, a companhia terá de informar ao juízo… Continuar lendo Claro não poderá habilitar novas linhas em São José do Vale do Rio Preto
A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu lei municipal relativa a aumentos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado na cidade. O relator do processo no TJ-SP concedeu… Continuar lendo Município de São José do Rio Preto pede liminar para liberar aumento de IPTU
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta. Ele teve a punição de 2 anos e seis meses de prisão e pagamento de 150 dias multa,… Continuar lendo STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de transferência de prisão domiciliar de Brasília para São Paulo, apresentado pela defesa do ex-deputado federal José Genoino, condenado pelo STF na Ação Penal 470. Leia a íntegra da decisão: Transferência na Execução Penal 1 Distrito Federal Relator: Min. Joaquim Barbosa Polo Pas:… Continuar lendo Negado pedido de transferência de José Genoino para São Paulo
Uma consumidora que sofreu queda no interior de estabelecimento comercial em São José será indenizada por danos morais, no valor de R$ 35 mil, além de ser ressarcida das despesas materiais que teve de suportar para tratamento de lesões. A decisão foi da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ. O acidente se deu por… Continuar lendo Dano moral a cliente que sofreu queda em interior de loja em São José
