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Tag: José

Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 131700 para garantir ao pecuarista José Carlos Bumlai o direito de manter-se em silêncio perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A liminar também… Continuar lendo Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES

Decisão do STF coloca José Dirceu à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão colocando o sentenciado da Ação Penal (AP) 470 José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil e solicitou ao STF autorização para a… Continuar lendo Decisão do STF coloca José Dirceu à disposição da 13ª Vara Federal de Curitiba

Greve dos professores do Município de São José de Mipibu é considerada ilegal

Os professores da rede pública do Município de São José de Mipibu devem retornar imediatamente às suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinte) – Núcleo de São José de Mipibu, em caso… Continuar lendo Greve dos professores do Município de São José de Mipibu é considerada ilegal

Mulher atropelada por motorista de São José será indenizada em R$ 20 mil

Uma mulher de São José será indenizada em R$ 20 mil por danos materiais, morais e estéticos, após ser atropelada quando atravessava uma rua daquele município, na Grande Florianópolis. Ela perdeu vários dentes e quebrou outros tantos, além de sofrer luxação no ombro. O motorista condenado ao pagamento apelou para buscar sua absolvição, ao imputar… Continuar lendo Mulher atropelada por motorista de São José será indenizada em R$ 20 mil

Servidores de Tabelião de Notas são condenados por improbidade em São José do Rio Pardo

A Justiça de São José do Rio Pardo condenou tabelião e escrevente do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca por improbidade administrativa. A decisão determina a devolução dos valores recebidos indevidamente, pagamento de multa civil e o afastamento de suas funções. De acordo com o Ministério Público, o… Continuar lendo Servidores de Tabelião de Notas são condenados por improbidade em São José do Rio Pardo

Hospital Memorial São José é condenado a indenizar paciente que teve atendimento médico negado

O Hospital Memorial São José foi condenado ao pagamento total de R$ 45.423,50 a uma paciente que teve atendimento médico negado. A unidade de saúde deverá pagar R$ 20 mil, por danos morais, além de ter que ressarcir a autora em R$ 25.423,50, relativo ao valor utilizado por ela para a realização do procedimento médico.… Continuar lendo Hospital Memorial São José é condenado a indenizar paciente que teve atendimento médico negado

Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará estudante por abuso sexual em escola

Acórdão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que condenou a Prefeitura de São José do Rio Preto a indenizar uma estudante por danos morais, vítima de violência sexual nas dependências de uma escola municipal em outubro de 2010. A aluna e sua mãe… Continuar lendo Prefeitura de São José do Rio Preto indenizará estudante por abuso sexual em escola

Prefeitura de São José do Rio Preto é responsabilizada por morte de garotos em represa

A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP a indenizar uma mulher que perdeu dois filhos por afogamento em uma represa municipal em janeiro de 2013. Ela receberá R$ 100 mil por danos morais e pensão mensal desde a data em que cada vítima completaria… Continuar lendo Prefeitura de São José do Rio Preto é responsabilizada por morte de garotos em represa

José Dirceu tem direito a trabalho externo, decide STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado por José Dirceu relativo à realização de trabalho externo. O Plenário acompanhou o voto do atual relator da Ação Penal (AP) 470 e das execuções penais a ela relacionadas, ministro Luís Roberto Barroso, em agravo regimental no qual foi questionada decisão proferida pelo… Continuar lendo José Dirceu tem direito a trabalho externo, decide STF

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